MPAM instaura inquérito para investigar supostas irregularidades em licitação de Coari

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no processo de licitação para a aquisição de combustíveis e investimentos em Coari. A informação é do Blog do Botelho.

A 2ª Promotoria de Justiça do município, vinculada ao Ministério Público, publicou uma portaria no Diário Oficial do órgão na última segunda-feira (13). A investigação visa obter mais informações sobre o Pregão Presencial nº 79/2023-CPL e o pregão eletrônico realizado em 8 de março de 2023.

A decisão de abrir o inquérito ocorreu após o prazo para a conclusão do procedimento preparatório expirar sem que houvesse elementos suficientes para encerrar o caso. O MPAM determinou a realização de novas diligências para obter informações complementares e reunir provas.

A Prefeitura de Coari foi notificada a fornecer no prazo de 30 dias as informações relacionadas aos processos licitatórios sob investigação. Na época dos pregões presencial e eletrônico, a Prefeitura de Coari era gerenciada por Keitton Pinheiro. Atualmente, Adail Pinheiro (Republicanos) assumiu a administração da cidade.

O MPAM já havia instaurado um inquérito civil para apurar uma denúncia de distribuição irregular de gasolina paga com recursos públicos, destinada a recepcionar o então ex-prefeito Adail Pinheiro em Coari, em 2021. A ação teria sido realizada pelo secretário municipal de infraestrutura, André Luiz Pinheiro, nomeado por Keitton Pinheiro no início daquele ano.

Durante a investigação, o secretário foi notificado e recebeu um prazo de 10 dias úteis para apresentar esclarecimentos sobre o caso.