Lei Paulo Onça vai ser discutida na Aleam para combater violência no trânsito

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisa o Projeto de Lei nº 511/25, batizado de “Lei Paulo Onça”, que propõe uma Campanha Permanente com o slogan: “No volante, sua escolha também dirige o destino do outro”. A iniciativa visa promover ações educativas contra a violência no trânsito e homenageia o sambista Paulo Onça, morto após agressão em uma briga de trânsito.

A proposta, de autoria coletiva de 14 deputados estaduais, foi inspirada pelo conselheiro do TCE-AM Josué Cláudio Neto e defende a humanização das vias públicas. “Paulo Onça não foi morto por imprudência ao volante, mas por brutalidade e isso revela a urgência de uma cultura de paz no trânsito”, destaca o texto.

O projeto prevê parcerias com escolas, entidades civis, religiosas e culturais, além de veículos de comunicação. A execução ficará sob responsabilidade do Detran-AM, com apoio de outros órgãos públicos e possibilidade de convênios com o setor privado.

Lei

A campanha prevê ações educativas, culturais e motivacionais durante todo o ano. As atividades devem envolver escolas, mídias e espaços culturais, com linguagem acessível e foco na formação ética e cidadã desde a infância. O projeto também se integrará a campanhas como o Maio Amarelo.

O PL ainda passará pelas comissões técnicas da Aleam antes de ir ao plenário. Se aprovado, a “Lei Paulo Onça” poderá se tornar um marco na construção de uma nova cultura de paz nas vias do Amazonas.