Tesouro Nacional aprova empréstimo de R$ 500 milhões para a Prefeitura de Manaus

A Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazendo, deu parecer favorável à concessão de garantia da União para que a Prefeitura de Manaus, sob a gestão de David Almeida (Avante), pegue um empréstimo de R$ 500 milhões do Banco do Brasil. Para que a transação financeira seja efetuada ainda será necessário ter o aval do ministro Fernando Haddad e do Senado Federal e deve ser publicada no Diário Oficial da União. O parecer técnico foi dado na última quarta-feira (2).

Segundo a prefeitura, o valor será destinado à amortização da dívida pública, e investimentos em áreas como educação, saúde, habitação, segurança, infraestrutura, mobilidade urbana, entre outras.

O pedido é baseado na lei municipal aprovada em março deste ano que autoriza o município a contratar operações de crédito com bancos nacionais até o montante de R$ 2,5 bilhões.
A dívida será paga em 120 meses a partir de 2026. Com os juros, encargos e comissões no valor de R$ 366,4 milhões, o município desembolsará R$ 866 milhões para quitar o empréstimo.

Aplicação dos recursos
No documento enviado à Secretaria do Tesouro Nacional, a Secretaria Municipal de Finanças (Semef) comunicou que o dinheiro será usado para construção de parques, contenção de processos erosivos, desassoreamento de igarapés, construção de feiras e mercados e construção de “obras de artes especiais” como novos viadutos.

Por outro lado, o Radar vem acompanhando de perto a aplicação destes recursos. O viaduto Rei Pelé é uma obra que pode ser usada como exemplo de falta de transparência. O viaduto teve um orçamento de R$ 82 milhões, mas teve o projeto original alterado e inclusive algumas alças viárias não foram entregues.

O complexo viário foi inaugurado no último dia 30 e não se parece nenhum pouco com a planta original conforme foi mostrado com exclusividade pelo Radar.

Outro ponto que chama atenção também, é o fato da Prefeitura de Manaus ter renovado um contrato milionário de R$ 18 milhões com a empresa Grafisa Gráfica e Editora LTDA para a entrega de material gráfico pedagógico. No entanto, os professores enviaram uma foto ao Radar insatisfeitos com o material entregue, que dispõe de apagador, algumas canetas, lapiseira, borrachas, caderno e uma bolsa.

Fonte: Radar Amazônico

Estamos com foco no fato.