MP quer conciliação entre Michelle e petista após “garota de programa”

O Ministério Público do Estado do Piauí recomendou a realização de uma audiência preliminar de conciliação no processo movido por Michelle Bolsonaro contra Teonia Mikaelly. A ex-primeira-dama apresentou uma queixa-crime por suposto crime contra a honra após ter sido chamada de “ex-garota de programa” pela comunicadora petista em um vídeo publicado nas redes sociais.

A ação penal privada foi distribuída à 2ª Vara Criminal de Teresina. Na manifestação, o promotor Antônio Charles Ribeiro de Almeida destacou que, por se tratar de uma queixa-crime movida exclusivamente pela parte ofendida, é necessário seguir o rito previsto nos artigos 519 e seguintes do Código de Processo Penal — que prevê a realização obrigatória de audiência de conciliação antes do recebimento da denúncia.

O Ministério Público ressaltou que, nesse tipo de ação, cabe à vítima — neste caso, Michelle Bolsonaro — decidir sobre a possibilidade de conciliação, enquanto o MP atua apenas para garantir que o processo siga os trâmites legais. “Faz-se necessária, portanto, a adoção do procedimento especial, a fim de que o dispositivo legal seja cumprido e, consequentemente, o feito siga seu curso regular, sem nulidades”, escreveu o promotor.

A audiência de conciliação deve ser realizada com a presença das partes, mas sem a participação de advogados, como prevê a legislação. Caso haja entendimento, a queixa-crime poderá ser arquivada.

Fonte: Metrópoles

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