???? Moraes é sorteado relator do processo de candidatura de Bolsonaro no TSE

A seis dias de tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes foi sorteado relator do processo de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL). Constante alvo de críticas do mandatário pela atuação no STF (Supremo Tribunal Federal), o magistrado deverá elaborar parecer acerca da licitude da declaração patrimonial apresentada ontem pela campanha de Bolsonaro, bem como do plano de governo, organizado pelo general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa em que o presidente tentará reeleição ao Palácio do Planalto.

No documento, a campanha de Bolsonaro reforça a promessa que o chefe do Executivo tem feito de manter o Auxílio Brasil de R$ 600. Em janeiro de 2023, o valor do benefício voltará a R$ 400, a menos que uma nova PEC seja aprovada no Congresso Nacional. Em outra frente, a minuta não aborda a privatização da Petrobras porque, internamente, o tema é avaliado como polêmico, com potencial de tirar mais votos do que atrair o eleitorado.

Nas eleições deste ano, Bolsonaro seguirá defendendo a flexibilização nas regras de acesso às armas de fogo no país, com a justificativa de contribuir para a pacificação social e preservação da vida. “Neste segundo mandato, serão preservados e ampliados o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual, especialmente quanto ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos”, diz o documento.

O mandatário defende ainda políticas de criação de emprego e o estímulo ao empreendedorismo para mulheres, parte do eleitorado com maior rejeição a Bolsonaro, segundo pesquisas de intenção de voto. A campanha destaca também a valorização do regime democrático, num momento em que o presidente é alvo de manifestos assinados por juristas, artistas, políticos, sindicalistas e empresários que fazem oposição ao atual governo.

Julgamento até setembro

As candidaturas devem ser registradas até 15 de agosto, um dia antes de a propaganda eleitoral ser iniciada oficialmente. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

As eleições deste ano estão marcadas para 2 de outubro. Eventual segundo turno será realizado em 30 de outubro.

Bens declarados por Bolsonaro ao TSE

O bem de maior valor apresentado ao TSE é uma casa na Avenida Lucio Costa, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, no valor de R$ 603,8 mil, seguido por uma caderneta de poupança no Banco do Brasil, em R$ 591 mil.

• Apartamento em Brasília: R$ 240.930,00
• Casa no Rio de Janeiro: R$ 40.000,00
• Casa em Angra dos Reis: R$ 98.500,00 Casa na Barra da Tijuca: R$ 400.000,00
• Casa na Barra da Tijuca: R$ 603.803,54 Moto Honda/NC: R$ 26.500,00
• Quotas ou quinhões de capital: R$ 249,00 (correspondente a 249 quotas do capital social da empresa Bolsonaro Digital)
• Caderneta de poupança Banco do Brasil: R$ 591.047,58
• Depósito bancário em conta corrente no país: R$ 547,33 (em nome da dependente Michelle Bolsonaro)
• Depósito bancário em conta corrente no Banco do Brasil: R$ 92,57
• Depósito bancário em conta corrente no País Banco do Brasil: R$ 315.884,71