???? ‘Até a casinha do cachorro está sendo cobrada!’, diz Capitão Carpê sobre IPTU

O aumento repentino nos valores do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) voltou a ser discutido na Câmara Municipal de Manaus nesta segunda-feira (13). Vereadores cobraram explicações da Secretaria Municipal de Finanças de Manaus (SEMEF) e pediram o adiamento do pagamento até que as divergências sejam sanadas.

Durante a semana passada, centenas de contribuintes reclamaram de aumentos desproporcionais no valor do IPTU de 2023. Existem relatos de casos em que a cobrança mais que dobrou do ano passado para cá.

As reclamações surgiram após uma “Atualização do Cadastro Imobiliário” realizada pela Prefeitura de Manaus de forma remota e via satélite com auxílio de tecnologias de Geprocessamento (imagens aéreas métricas, perfilamento a laser e foto de fachada do imóvel). Segundo o Executivo municipal, o cadastro imobiliário de Manaus passou por uma atualização cadastral que não era feita há mais de 10 anos.

Entretanto, todos que já usaram ferramentas de geolocalização, como o GPS (Global Position System), concordam que tais tecnologias deixam a desejar no quesito precisão. Os vereadores Capitão Carpê (Republicanos) e William Alemão (Cidadania) trouxeram durante a sessão plenária desta manhã (13), alguns exemplos de inconsistências na medição da área construída, uma das bases para o cálculo correto do IPTU.

“Eu tenho provas de terrenos que tinham 200 metros quadrados e agora aparecem com 300 metros, um condomínio com mais de 260 apartamentos em que todos apresentam um aumento de 188 metros quadrados no registro. Além disso, na mesma área dois imóveis com basicamente o mesmo tamanho, um tem seu valor venal três vezes mais caro do que o outro”, denunciou o vereador William Alemão.

“O IPTU aumentou sim e isso é inadmissível! Cobrança feita via satélite em que até a casinha do cachorro está sendo cobrada! Industriários estão reclamando que o imposto aumentou absurdamente pelo simples fato de ter uma passarela coberta para que os funcionários não peguem chuva enquanto entram na rota”, declarou Carpê após apresentar requerimento cobrando explicações sobre o assunto.

O documento apresentado pelo vereador Carpê pedia informações da SEMEF a respeito do aumento no IPTU. Contudo, o requerimento informativo foi indeferido pela maioria dos vereadores em plenário. Dessa forma, a Prefeitura não será obrigada a explicar detalhadamente o motivo do aumento repentino nos valores do imposto.

Em contrapartida, foi aprovado o requerimento do vereador Gilmar Mendes (União Brasil) convocando para a próxima quarta-feira (15) o Subsecretário da Receita (Subrec) – SEMEF, Armínio Adolfo, para prestar esclarecimentos acerca da atualização do cadastro imobiliário e cobrança do IPTU.

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