???? “Criminosos ficam mais ousados”, diz Avelar sobre decreto de Lula

O presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp), Sandro Avelar, criticou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o uso progressivo da força por policiais.

Avelar afirmou, nesta quinta-feira (26/12), que o decreto “pegou a contramão” e foi publicado após larga divulgação de vi0lência policial em São Paulo, episódios que se tratam de “flagrantes crimes e não têm nada a ver com uso progressivo da força”, segundo ele. “São casos a serem resolvidos pelas corregedorias e pela Justiça criminal”, argumentou.

O presidente do Consesp e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal afirmou, ainda, que “o governo federal precisa se inteirar da realidade dos estados” e do que seja realmente esse tema, “sob pena de continuar se fiando em atos cometidos por alguns maus policiais para balizar a atuação dos bons, que são a imensa maioria”.

“Isso acovarda as instituições e torna os criminosos cada vez mais ousados. A maior prejudicada, mais uma vez, é a sociedade”, declarou Sandro.

Na véspera do Natal (24/12), Lula publicou um decreto que trata do uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo por policiais.

A norma estabelece, por exemplo, que a força “somente possa ser empregada quando outros recursos de menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”. O uso de arm4, segundo o decreto, será sempre “medida de último recurso”.

O texto também diz não ser legítimo recorrer a arm4 de fogo contra pessoas em fuga que estejam desarmadas ou que não representem risco imediato de m0rte ou de lesão aos profissionais da segurança pública.

A arm4 de fogo também não é recomendada nos casos de veículos que desrespeitarem bloqueio policial em via pública, exceto quando o ato represente risco de m0rte ou de lesão aos profissionais de segurança pública ou a terceiros.

Fonte: Metrópoles

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