???? Gilmar Mendes diz que não há covardes no STF e cobra ‘reação altiva’ ao Legislativo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou, nesta quinta-feira, 23, depois de o Senado aprovar a Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas dos juízes da Corte.

“O STF, sempre atento às suas responsabilidades e ao contexto que o cerca, está preparado para enfrentar, mais uma vez e caso necessário, as investidas desmedidas e inconstitucionais, agora provenientes do Poder Legislativo”, disse o decano da Corte.

Ao comentar a possibilidade de impeachment de ministros da Corte e outras propostas que miram o tribunal, Mendes disse ser necessário agir com “altivez” para rechaçar “esse tipo de ameaça de maneira clara”.

“Esta Casa não é composta de covardes”, ressaltou. “Esta Casa não é composta de medrosos. Esta Casa não admite intimidações. Cabe lembrar aos propagadores do caos institucional que os processos de responsabilidade dos ministros desta Corte hão de estar submetidos a crivo judicial garantidor do devido processo legal, impedindo que acusações mambembes turvem a independência judicial.”

Sem citar nomes, Mendes disse que os autores de uma “empreitada” começaram “travestidos de estadistas presuntivos e a encerraram melancolicamente como inequívocos pigmeus morais”.

Presidente do STF falou antes de Gilmar Mendes

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, viu com “preocupação avanços legislativos” sobre a Corte, depois da votação da PEC do STF no Senado.

“Nos últimos 35 anos, o Brasil viveu situações institucionais complexas, que em outros tempos teriam levado à ruptura constitucional e democrática: crises econômicas, inflação descontrolada, escândalos de corrupção e dois impeachments“, observou Barroso. “Apesar de tudo o que ocorreu, o país preservou a estabilidade institucional e a democracia.”