???? Lula assina demarcação de mais duas terras indígenas

Com a presença do presidente Lula (PT) o Conselho Nacional de Política Indigenista foi reaberto na última quinta-feira (18) pelo Ministério dos Povos Indígenas.

Durante a cerimônia, que aconteceu na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o presidente ainda assinou a homologação de duas terras indígenas: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso.

Lideranças indígenas estavam trabalhando com a expectativa de homologação de pelo menos mais quatro áreas, mas, segundo o presidente, isso não aconteceu por dificuldades para a retomada dos territórios, que estão ocupados.

Lula disse que o governo precisa conversar com os estados para encontrar a melhor forma de retomar as terras para garantir a possibilidade de homologação. “Nós queremos o melhor para os indígenas e para os produtores rurais, mas se tiver gente que grilou terra, nós precisamos de uma solução negociada ou então entrar na justiça para tirar eles. Não podemos assinar hoje e amanhã sair uma decisão da justiça na direção contrária. A frustração seria maior. Como foi no Marco Temporal, que eu vetei e derrubaram meu veto”, comentou.

A homologação é a etapa final do processo demarcatório, que em alguns casos se estende por décadas. Para os povos indígenas, a assinatura presidencial significa direitos plenos sobre as terras: a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais.
Desde o início de seu mandato, Lula homologou dez terras indígenas.

A medida é uma promessa de campanha do presidente e foi divulgada às vésperas do Acampamento Território Livre (ATL), que ocorre todos os anos em Brasília sob organização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Com informações da CNN