???? Moçambique, Cuba e Venezuela devem bilhões ao BNDES. Lula anunciou a ampliação dos financiamentos

Moçambique (R$ 627 milhões), Cuba (R$ 1,1 bilhão) e Venezuela (R$ 3,5 bilhões) encabeçam a lista de países devedores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até setembro de 2022, os parceiros atuais do banco somam R$ 5,1 bilhões em dívidas com a instituição.

As discussões em torno do tema surgiram após as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar, em viagem a Argentina, que pretende ampliar financiamentos do BNDES.

Desde quando a linha de crédito foi criada, em 1998, alguns países devedores não cumpriram os compromissos. Até setembro de 2022, conforme o site do banco, havia pagamentos não realizados por Moçambique (R$ 627 milhões), Cuba (R$ 1,1 bilhão) e Venezuela (R$ 3,5 bilhões).

Entretanto, quando há inadimplência do devedor, o BNDES é ressarcido pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que cobre calotes em operações de empresas nacionais fora do país. O FGE já devolveu ao banco aproximadamente R$ 5 bilhões, o que significa que ainda faltam R$ 100 milhões.

A origem dos recursos que alimentam o FGE é brasileira. Compõem o fundo, por exemplo, o resultado das aplicações financeiras dos recursos do BNDES, as comissões decorrentes na prestação de garantia e recursos do Orçamento da União.

Do valor total da linha do BNDES para financiar obras no exterior, 98% foram entregues a empreiteiras brasileiras investigadas pela operação Lava Jato. Em 2016, quando as apurações vieram à tona, o BNDES fez um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e passou a exigir das empresas a assinatura de um termo de compliance (conformidade), com regras de governança, como condição para a liberação de recursos.

Após a medida, o BNDES reteve R$ 56,5 bilhões que estavam previstos para serem desembolsados em 47 operações.

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