???? MP recomenda fim do Pai Nosso em escola após professora questionar prática da oração

Uma escola municipal de educação básica de Rifaina (SP) foi alvo de uma recomendação do Ministério Público para que deixe de realizar atividades religiosas no reduto de ensino. A ação foi protocolada por uma professora.

A docente afirma, entre outras coisas, que os alunos da EMEB “João Etchebehere”, que têm de 5 e 10 anos, são chamados a rezar diariamente o “Pai Nosso” com as professoras antes do início das aulas.

Em resposta, a Promotoria acatou a queixa e recomendou o fim da prática, sob a justificativa de que, embora ela seja alegadamente facultativa, é realizada com crianças.

— É vedado aos entes federativos e seus órgãos estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança — argumentou o promotor de Justiça Alex Facciolo Pires.

— As instituições públicas devem adotar uma posição neutra no campo religioso, buscar a imparcialidade nesses assuntos e não apoiar ou discriminar qualquer religião. O fato de nenhum pai ou mãe de aluno ter reclamado do posicionamento da escola é irrelevante — reiterou Facciolo, em despacho.

O MP fixou prazo de 15 dias para a escola se manifestar e recomendou o fim de todas as atividades que consistam em prática religiosa ou propagação de elementos religiosos. A Prefeitura de Rifaina informou que a recomendação será cumprida.

Fonte: Revista Oeste

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