???? Coluna 41 de Gabriel F. Melo | O Retorno do Imposto Sindical e a “Generosidade” do Governo Lula

Ah, a nostalgia! Em tempos de séries de TV rememorando décadas passadas, o governo Lula decide trazer de volta ao debate um clássico: o imposto sindical.

Esse “querido” tributo, que já fora parte da vida de tantos trabalhadores brasileiros, foi extinto durante a reforma trabalhista no governo Michel Temer. E muitos comemoraram sua extinção, vendo-o como um passo à modernização da nossa economia. Porém, parece que para o atual governo, o passado é sempre mais atraente.

Para embasar essa retomada, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, não apenas defendeu o ressurgimento do imposto, mas, em um gesto de incrível “generosidade”, propôs que sua taxa poderia ser de até o triplo do que era anteriormente cobrado. É curioso pensar que, enquanto muitos lutam para aumentar o seu salário em tempos de inflação e incertezas econômicas, o governo deseja trilhar o caminho inverso, “premiando” o trabalhador com um desconto ainda mais expressivo em seu contracheque.

Aliás, um detalhe curioso: para os amantes de ironias históricas, o imposto sindical é uma relíquia do Brasil de 1940. Por mais de sete décadas, os trabalhadores viram o valor de um dia normal de trabalho ser descontado anualmente de sua remuneração, como um tributo “obrigatório” ao esforço sindical. Hoje, graças às atualizações na CLT, a contribuição tornou-se opcional. Parece uma conquista razoável para um país que busca evoluir, certo? Bem, talvez não para todos.

Fazendo as contas, antes de as novas regras da CLT entrarem em vigor, os sindicatos ostentavam uma receita robusta, chegando a R$ 3 bilhões. No entanto, em 2021, esse valor caiu para cerca de R$ 65 milhões. Uma redução significativa, sem dúvida, mas também um indicativo de que, quando dada a opção, muitos trabalhadores preferem manter esse valor no próprio bolso. E quem poderia culpá-los?

Contudo, segundo o ponto de vista do governo Lula, essa “liberdade” do trabalhador parece ser um problema. Argumentar que o imposto sindical é uma maneira de “escravizar” o trabalho para financiar sindicatos pode parecer duro, mas quando se observa a insistência em taxar ainda mais o já sufocado trabalhador, é difícil encontrar outro termo mais adequado.

Em conclusão, em um momento em que o Brasil precisa olhar para o futuro, buscar soluções inovadoras e criar um ambiente mais favorável ao emprego e à produção, o governo Lula parece decidido a fazer uma viagem ao passado. Um passado que, ironicamente, muitos de nós gostaríamos de esquecer. Talvez seja hora de lembrar ao governo que a nostalgia tem seu lugar, mas geralmente é nas telas de cinema, e não na economia de um país.