???? Por que Moraes quer Bolsonaro julgado pela 1ª turma do STF

O ministro Alexandre de Moraes submeterá os processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro à 1ª Turma do STF, sem que o plenário da Corte seja acionado. Até mesmo as decisões mais delicadas ficarão a cargo do colegiado composto por 5 magistrados.

O grupo é formado por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, além do próprio Alexandre. Ou seja, dele não participam os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados à Corte por Bolsonaro.

Alexandre de Moraes tem dito que o objetivo de concentrar os processos na 1ª Turma é fazer com que Bolsonaro seja tratado da mesma forma que outros investigados no âmbito das ações penais relatadas pelo magistrado. Os inquéritos das Fake News e Milícias Digitais também estão na mesa do ministro e possuem ligação com a suposta tentativa de golpe.

Na avaliação de Moraes, submeter ao plenário decisões envolvendo Bolsonaro seria uma maneira de diferenciá-lo do restante. E esse “privilégio” poderia levar a questionamentos dos demais indiciados. A decisão de manter os processos na 1ª Turma ocorre em meio à tentativa do ex-presidente de retirar Alexandre dos processos que o miram.

A Corte analisará nos próximos dias um pedido de suspeição protocolado pela defesa de Bolsonaro. Seus advogados afirmam que o magistrado é responsável por julgar um suposto plano golpista do qual ele mesmo figura como vítima. Como mostrou a coluna, militares foram até a casa do ministro para sequestrá-lo e desistiram da ação por causa de um imprevisto.

De acordo com o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, o plenário da corte tem a competência de julgar os chefes de Poderes, além de deputados, senadores e algumas outras figuras com cargos-chave na República. No caso de um ex-presidente, como Bolsonaro, caberia a Moraes decidir se envia o processo para a análise do pleno.

Fonte: Metrópoles

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