???? Postos de Manaus são alvos de fiscalização do Procon-AM após aumento nos preços dos combustíveis

Após um aumento repentino no preço da gasolina, no último fim de semana, passando de R$ 6,89 para R$ 6,99, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), reforçou na segunda-feira (14/10) a fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus.

A medida, de acordo com o órgão, visa garantir que os consumidores não sejam prejudicados por possíveis práticas abusivas das empresas do setor.

O Procon-AM também acionou a Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão responsável pela regulação do mercado e que tem competência para fiscalizar dentro das distribuidoras, para estar presente durante a campanha de fiscalização na capital.

De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a função do órgão é verificar se há práticas de preço abusivo, mas não determina um valor como teto, para a revenda de combustíveis.

“A fiscalização é um esforço contínuo para proteger os direitos dos consumidores e garantir a concorrência leal no mercado”, afirmou Fraxe .

O Procon recomenda que o valor de venda do combustível se baseie no preço de compra do produto por parte dos estabelecimentos, mas lembra que não existe tabelamento ou controle por lei de preços para o segmento. Portanto, não cabe ao órgão de defesa do consumidor determinar valor como teto, como um limite de preço, para a revenda de combustíveis.

Em julho, o Procon-AM desencadeou a Operação Preço Justo, no qual culminou em mais de 70 postos de combustíveis multados por aumento de preço injustificado.