???? Tarcísio de Freitas classifica domínio econômico da ZFM como ‘ineficiente’

Durante um debate acalorado na Câmara Federal sobre o texto da reforma tributária, semana passada, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lançou críticas à Zona Franca de Manaus (ZFM), gerando reações divergentes entre os parlamentares.

Os comentários polêmicos surgiram quando Freitas solicitou uma revisão de alguns pontos da reforma, com destaque para as disposições que beneficiam à Zona Franca. O governador expressou seu descontentamento com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da Zona Franca, alegando ser uma fonte de ineficiência sem sentido.

“Não é justo a gente impor àquelas indústrias que produzem algo que está na Zona Franca pagar uma Cide para a Zona Franca de Manaus. Já não basta todo o incentivo que a Zona Franca tem? Vamos ter mais essa ineficiência?”, questionou.

Para ele, a reforma tributária, que tem entre seus objetivos a simplificação do sistema de cobrança de impostos e o fim da guerra fiscal, pode ter como efeito a manutenção da disputa entre os entes federativos se o texto atual for promulgado pelo Congresso Nacional.

As declarações provocaram imediatas respostas, e o deputado Saullo Vianna (União) contestou as críticas, destacando a importância da Zona Franca de Manaus para a redução das desigualdades regionais no país.

“A desigualdade regional sempre foi a regra no nosso país. Um estudo feito pela Consultoria do Parlamento aponta que mais de 60% das renúncias e benefícios fiscais estão concentrados nos estados do Sudeste e do Sul, justamente as regiões mais ricas do país. Isso, sim, é uma distorção”, enfatizou Vianna.

O embate evidencia as divergências sobre como as mudanças na legislação tributária podem impactar diferentes regiões do Brasil, gerando um intenso debate entre os representantes no Congresso Nacional.

Enquanto isso o deputado federal Alberto Neto que é acusado de votar contra a Zona Franca de Manaus, afirmou nesta semana que espera ter o governador de São Paulo ao seu lado no palanque eleitoral de 2024.