????Aeronáutica esconde da PF dados de voos do crime organizado na Amazônia

A Força Aérea Brasileira (FAB) revelou em documento obtido pelo UOL que cataloga em um banco de dados os voos ilegais que cruzam fronteiras na região da Amazônia. A Aeronáutica admite, contudo, que não compartilha essas informações com outras instituições, como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), responsáveis por investigar o crime organizado.

O que aconteceu

Fontes da PF e da procuradoria relataram que a FAB ignorou pedidos de compartilhamento de dados sobre voos ilegais na Amazônia nos últimos meses. As informações seriam usadas em apoio a investigações e operações, entre elas, a ocorrida em terras yanomamis assoladas por garimpos ilegais.

O que são voos ilegais. Trata-se de aeronaves sem planos de voo ou que viajam à revelia deles, o chamado tráfego aéreo desconhecido (TAD).

Esses voos servem a crimes ambientais, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, segundo relataram policiais e procuradores. Para eles, o veto ao acesso a informações fragiliza o combate a atividades criminosas.

Segundo a FAB, os voos ilegais são catalogados e monitorados exclusivamente para “uso interno” em apoio a “atividades de inteligência e ações de policiamento do espaço aéreo, que podem ocorrer em operações conjuntas e interagências”.

A Aeronáutica revelou à Controladoria Geral da União (CGU) a existência do banco de dados e a falta de compartilhamento após reiterados pedidos de informação feitos pelo UOL sobre o controle do espaço aéreo. Para recusar as solicitações da reportagem, a FAB alegou risco à “segurança nacional” e evocou um decreto da ditadura militar para manter o sigilo.

Decreto e plano de inteligência preveem cooperação

Investigadores ouvidos pelo UOL se surpreenderam com a existência do banco de dados de tráfego aéreo desconhecido. Entre eles, está o procurador da República Alexandre Aparizzi, que lida há anos com a Aeronáutica no controle da criminalidade fronteiriça.

Segundo o presidente da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência (Inasis), Denilson Feitoza, as informações sobre os voos ilegais não são dados de inteligência, mas têm potencial para ser. Ele também questiona a falta de compartilhamento da FAB com outros órgãos.

O documento cita a importância de aprofundar a cooperação entre órgãos de inteligência e repressão para combater o crime organizado.

O UOL perguntou à FAB o critério para decidir agir imediatamente diante de um avião sem plano de voo ou guardar a informação para agir posteriormente. Não houve resposta.