????Amazonas perde mais de R$ 930 milhões de arrecadação e governo estuda corte de gastos

Estado teve uma receita tributária, até julho deste ano, em valor real corrigido pela inflação, de R$ 9,4 milhões, cerca de 1,28% a mais que no ano anterior. Número é bem abaixo da expectativa

O Governo do Estado deverá publicar na próxima semana um decreto para disciplinar um corte de gastos no serviço público. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), até julho deste ano, o estado teve uma receita tributária em valor real, corrigido pela inflação, de R$ 9,4 milhões, cerca de 1,28% a mais que no ano anterior, número bem abaixo da expectativa para o período.

A Sefaz, por esse motivo, busca alternativas para recompor a receita do estado após um acúmulo de fatores econômicos internos e externos prejudicarem a arrecadação.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano previa crescimento de 10% e a projeção de arrecadação era de R$ 26,2 bilhões. Nos sete primeiros meses do ano, porém, a arrecadação não tem apresentado um cenário tão satisfatório, o que acendeu o alerta do governador Wilson Lima.

Em janeiro, por exemplo, a receita tributária começou com crescimento de 12,97% e, no mês seguinte, veio desacelerando ao longo do semestre com relação ao mesmo período que o ano anterior.

Em fevereiro, o crescimento foi de 4,79% e de 1,55% em março, seguido de uma nova queda em abril de -6,13%, conseguindo se recuperar em maio e junho, quando o aumento na arrecadação chegou a 11,98% e 18,32%, respectivamente. Em julho, a receita voltou a recuar 1,30%.

Dados da Sefaz no Portal da Transparência mostram uma perda R$ 930 milhões em arrecadação no primeiro semestre de 2023. Foram arrecadados R$ 14,2 milhões, contra R$ 15,2 milhões no ano anterior.

A estagnação da economia mundial e brasileira, mudança na política de cobrança dos combustíveis, altas taxas de juros para crédito ao consumidor, que afetam a venda dos produtos produzidos no Polo Industrial de Manaus (PIM), e melhoria do câmbio ante o dólar foram os fatores que, segundo o secretário Estadual de Fazenda, Alex Del Giglio, afetaram a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

ICMS

Na maioria dos meses, a arrecadação de ICMS ficou negativa. Em janeiro, houve crescimento de 6,19% em relação ao ano anterior, em fevereiro foi registrado a primeira queda de -2,47%, que se acentuou em março, quando foram registrados -9,03%, mantidos em março, quando a redução foi de -9,66%.

Em maio, houve recuperação do crescimento de 4,91% que seguiu em junho, onde foi registrado um aumento de 13,23%, que não se manteve, com uma nova queda de -8,11% em julho. Com a soma do desempenho, o crescimento real ficou no negativo de -0,94% comparado aos sete primeiros meses de 2022.

“Nós estamos trabalhando na realização de ajustes, a fim de equilibrar as contas”, disse Del Giglio destacando que o cenário deve continuar até o fim o ano.

O governador Wilson Lima reconheceu o problema na arrecadação e, na próxima semana, deve publicar um decreto reduzindo o custeio da máquina pública. A declaração foi dada em coletiva de imprensa, ontem, na vistoria de obras do Amazonas Meu Lar e Prosamin+ na Zona Sul de Manaus. A questão orçamentária afeta inclusive serviços do estado e repasses para os municípios.