????Cinco deputados e dois senadores do Amazonas votam contra saidinha de presos

A derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da ‘saidinha’ temporária de presos teve cinco votos de deputados federais e de dois senadores do Amazonas. O veto foi derrubado na última terça-feira (28).

Na Câmara, 314 deputados votaram contra o veto, 126 a favor e houve duas abstenções. No Senado, foram 52 votos contra o veto e 11 a favor, com uma abstenção.

Entre os deputados do Amazonas, o único que apoiou o veto e ficou ao lado do governo Lula foi Átila Lins (PSD). Votaram contra: Capitão Alberto Neto (PL), Pauderney Avelino (União), Saullo Vianna (União), Sidney Leite (PSD) e Amom Mandel (Cidadania). Adail Filho e Silas Câmara, ambos do Republicanos, estavam ausentes da sessão.

Os senadores Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) votaram contra o veto. Omar Aziz (PSD) estava ausente.

Com a queda do veto, está mantida a proibição da saída de presos para visitar a família em datas comemorativas como Dia das Mães e Natal e participar de atividades que contribuam para o retorno do convívio social.

Será permitido deixar temporariamente a prisão apenas para estudar, seja ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes. O benefício vale apenas para presos do regime semiaberto.

O presidente manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.