????Débora Menezes tem produtividade destacada em seu primeiro ano de mandato

A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), a parlamentar mais jovem da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), teve um importante desempenho em seu primeiro ano de mandato. Além de emplacar projetos e leis relevantes para o Estado, defendeu os valores da família e dos cidadãos amazonenses, dialogando com a população, para que seu mandato parlamentar se aproxime cada vez mais das necessidades e anseios da sociedade.

Em 2023, a parlamentar apresentou um total de 63 Projetos de Lei (PL), 6 Projetos de Resolução Legislativa e uma Emenda à Constituição do Estado. Além disso, foram realizados 254 requerimentos, demonstrando o compromisso da deputada em buscar soluções para as demandas da população.

Ao todo 17 leis aprovadas. Entre elas:

•⁠ ⁠Lei nº 6.356/2023: Torna obrigatório o horário cívico nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas, fortalecendo o sentimento de patriotismo e cidadania entre os estudantes.

•⁠ ⁠Lei nº 6.368/2023: Cria o Plano Estadual Vini Jr. de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Estado do Amazonas, promovendo a igualdade e o respeito no ambiente esportivo.

•⁠ ⁠Lei nº 6.436/2023: Dispõe sobre a criação de curso de defesa pessoal e noções de sobrevivência para mulheres vítimas de violência doméstica, visando proporcionar maior segurança e autonomia para as mulheres amazonenses.

•⁠ ⁠Lei nº 6.463/2023: Proíbe a utilização da denominada “linguagem neutra” no âmbito do Estado do Amazonas, preservando a língua portuguesa e a clareza na comunicação.

•⁠ ⁠Lei nº 6.392/2023: Institui o Dia da Conscientização dos Direitos Humanos, dos Agentes Aplicadores da Lei, reforçando a importância do respeito aos direitos fundamentais e à atuação dos profissionais da área de segurança pública.

•⁠ ⁠Lei nº 6.541/2023: Proíbe o desrespeito a dogmas e crenças das religiões cristãs sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado do Amazonas, garantindo o respeito à liberdade religiosa.

Débora reforçou a missão de continuar empenhada pela melhoria da qualidade de vida da população amazonense, honrando o voto de confiança recebido, retribuindo o gesto de cada cidadão do estado com trabalho em 2024.

“Vou continuar com entusiasmo e vontade de fazer a diferença na vida de cada cidadão que vive e mora no Amazonas. Reafirmo o meu compromisso em trabalhar incansavelmente em prol do desenvolvimento e bem-estar de todos”, disse.