????“Decreto permanente de emergência climática é desculpa para liberar geral”, diz vereador Marcel Alexandre

As fortes chuvas do último sábado (25) fizeram com que 172 famílias ficassem desabrigadas em Manaus. Por conta disso, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, estuda decretar estado de emergência climática permanente em municípios considerados vulneráveis. O vereador Marcel Alexandre (Avante-AM), acredita que o decreto é apenas uma desculpa para liberar recursos com dispensa de licitação e sem fiscalização.

Desde 1º de março até esta quarta-feira (29), Manaus foi atingida por um acumulado de 360 milímetros de chuva, mais do que a quantidade esperada de 320,9 milímetros para o mês, de acordo com dados do Instituto Nacional de Metereologia (INMET). O evento climático chamou a atenção de autoridades federais que vieram até a capital do Amazonas no último domingo (26).

Em Manaus, Marina Silva afirmou que estamos vivendo sob efeito de mudanças climáticas que se agravam a cada dia. “O governo debate internamente a edição de um decreto para reconhecer estado de emergência climática em 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas”, declarou.

Segundo a ministra, o decreto de emergência permitirá que obras preventivas, como de estudos de solo, de drenagem e trabalhos de assistência social possam ser adiantados.

Prevendo as críticas pela falta de transparência nos gastos públicos que uma situação de emergência acarreta, por contornar a Lei de Licitações, a ministra sugeriu a criação de uma estrutura permanente com comitês, equipes de monitoramento e cientistas para supervisionar a aplicação dos recursos públicos.

Ainda assim, a medida encontra opositores na Câmara Municipal de Manaus, como o vereador Marcel Alexandre (Avante). Ele concorda que a cidade tem sofrido com as alterações climáticas, chuvas mais intensas e cheia dos rios, mas pondera que um decreto de emergência não solucionará o problema e abrirá espaço para irregularidades.

“O decreto permanente de emergência climática é desculpa para liberar geral aqui em Manaus e em mais mil cidades para realizar obras com dispensa de licitação e sem a devida fiscalização e transparência”, critica.