????Deputados do AM aprovam projeto de lei contra uso da linguagem neutra

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nessa quarta-feira (30), o Projeto de Lei 99/2023, que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no estado. O projeto de lei foi aprovado em plenário e o texto seguiu para a sanção do governador Wilson Lima.

O texto é de autoria dos deputados João Luiz (Republicanos) e Débora Menezes (PL). O projeto também proíbe a linguagem neutra em documentos oficiais das instituições de ensino e repartições públicas do estado.

De acordo com o PL, a linguagem neutra pode ser confusa e de difícil compreensão aos alunos, especialmente para aqueles que ainda estão aprendendo a Língua Portuguesa.

Saiba os principais pontos do projeto

Proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos nas instituições públicas e privadas;

Garantia aos estudantes do estado do Amazonas o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas cultas;

Escolas e professores que adotarem linguagem neutra em ambiente escolar poderão sofrer sanções administrativas;

Secretarias responsáveis pelo ensino básico e superior do estado deverão empreender todos os meios necessários para valorização da Língua Portuguesa culta;

Autorização ao Poder Executivo, firmar convênio com instituições públicas e privadas voltadas à valorização da Língua Portuguesa;

O que é gênero neutro?

É a substituição dos artigos feminino e masculino por um “x”, “e” ou até pela “@” em alguns casos. Assim, “amigo” ou “amiga” virariam “amigue” ou “amigx”.

As palavras “todos” ou “todas” seriam trocadas, da mesma forma, por “todes”, “todxs” ou “tod@s”. A mudança, como é popular principalmente na internet, ainda não tem modelo definido.

Os defensores do gênero neutro também defendem a adoção do pronome “elu” para se referir a qualquer pessoa, independente do gênero, de maneira que abranja pessoas não-binárias ou intersexo que não se identifiquem como homem ou como mulher.