????Jairo e João da Vical garantem que mandato coletivo só trará benefícios à população

Segundo Jairo e João da Vical (PRD), ambos candidatos a vereador de Manaus, concorrerão ao cargo em mandato coletivo a partir de pedidos da própria população para ir até os bairros da cidade para ouvir e levar as demandas à Câmara Municipal. A declaração aconteceu no quadro Política em Foco desta quinta-feira (22).

“Enquanto o João estiver no plenário, eu estarei com a nossa equipe nas ruas da cidade conversando com a população, vendo as prioridades e levando para o futuro prefeito, elaborando Projetos de Lei com o João para trazer benefícios para a população, ou seja, tenho certeza que essa candidatura coletiva só trará benefícios à população”, afirmou Jairo da Vical.

O candidato contou que quando foi vereador entre 2007 e 2013, foi o primeiro vereador que deu início ao gabinete itinerante, indo juntamente com a sua equipe aos bairros e comunidades por diversas vezes para ouvir a população, porém não podia ir todos os dias por precisar estar nas sessões da Casa Legislativa.

“Como a legislação eleitoral permitiu a candidatura coletiva, então decidi e vi que esse mandato pode ser melhor que os anteriores, e meu filho João, vai colaborar muito com todo o conhecimento técnico que ele tem”, esclareceu Jairo.

Com relação à remuneração, tanto o titular da cadeira quanto os co-parlamentares compartilham do mesmo salário.

Essa nova forma de representar a população na Câmara, prevê que os candidatos participem das sessões, discussões, plenários e integrem comissões da Casa. Porém, independentemente da quantidade de pessoas do coletivo eleito, que não há um limite para integrar a candidatura, o voto contará somente como um dentro do Legislativo.

Outro fator importante é sobre o “titular” do grupo. Mesmo que as decisões e a vaga sejam compartilhadas com o grupo, é preciso que a candidatura coletiva tenha um titular, que será o responsável por assinar relatórios, Projetos de Lei, votar em plenários e receber o salário do cargo. Ou seja, por mais que a candidatura seja coletiva, um dos representantes será o eleito e o responsável pela vaga de maneira oficial.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há irregularidades no modelo de candidaturas coletivas. Em dezembro de 2021, o TSE autorizou que nas urnas apareça o nome do coletivo ao lado do “titular” da candidatura. Antes, aparecia apenas o nome da pessoa sem nenhuma sinalização que se tratava de candidatura coletiva.

O argumento para a criação de uma candidatura coletiva é na ampliação de vozes representando a pluralidade que existe na sociedade.