Além de receberem penas de prisão perpétua, pessoas condenadas por pedofilia em Madagascar deverão enfrentar a castração química. Pelo menos é o que indica a nova legislação do país, aprovada em 2 de fevereiro. A lei não vale, porém, para acusados menores de idade. Em caso de violação de crianças menores de 10 anos, será …
????Madagascar aprova lei de castração química para pedófilos
Além de receberem penas de prisão perpétua, pessoas condenadas por pedofilia em Madagascar deverão enfrentar a castração química. Pelo menos é o que indica a nova legislação do país, aprovada em 2 de fevereiro. A lei não vale, porém, para acusados menores de idade.
Em caso de violação de crianças menores de 10 anos, será administrada a castração e o acusado receberá prisão perpétua. Para vítimas com idades entre 10 e 13, além do procedimento, os réus deverão fazer trabalho forçado de 15 a 20 anos.
A nova implementação, porém, gerou críticas do diretor regional da Amnistia Internacional para África Oriental e Austral, Tigere Chagutah. Para ele, a castração química é “um tratamento cruel, desumano e degradante”.
