????Marcellus Campêlo reassume Sedurb, faz balanço de ações e desafios à frente

Engenheiro civil especialista em saneamento básico e em governança e inovação pública, Marcellus Campêlo, que reassumiu a secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). fez um balanço das ações já executadas pelo órgão e os desafios que terá pela frente. A pasta responde por setores importantes, com obras nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura. A informação é da A Crítica.

Marcellus Campêlo continua também à frente da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Sedurb. Na Sedurb Ele assume no lugar do deputado Fausto Santos Júnior, que retornou à Câmara Federal.

Quais são os desafios no seu retorno à Sedurb?

A Sedurb foi criada pelo governador Wilson Lima com uma missão importante, que é tratar de temas com habitação, saneamento básico, entre outras ações relacionadas ao desenvolvimento urbano. Nosso desafio é garantir que os projetos sejam consolidados, metas cumpridas e que as entregas programadas sejam realizadas.

Pretendemos entregar soluções de moradia para 24 mil famílias e promover 33 mil regularizações fundiários, levar iluminação pública de LED para todos os municípios do interior, apoiar as cidades no cumprimento das metas de saneamento básico estabelecidas no Marco Legal e na melhoria de suas infraestruturas. Há uma integração e sintonia boa entre os órgãos vinculados à pasta – UGPE, a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), integrados para maximizar esses resultados.

Como o senhor avalia os avanços na área de habitação?

O governo do estado tem desempenhado um papel importante na promoção de soluções habitacionais, por meio do programa Amazonas meu lar, que reúne todas as iniciativas voltadas para habitação e regularização fundiária no estado e que já beneficiou 22,7 mil famílias. Dessas, 5.827 foram atendidas com soluções de moradias definitivas o provisórias. Outras 16.933 foram beneficiadas com regularização fundiária.

Como está funcionando a parceria com o programa Minha Casa Minha Vida?

O estado apresentou vários projetos para serem executados em parceria com o programa federal em suas diversas linhas, tanto na capital quanto no interior. É o caso dos seis habitacionais que vamos construir juntos com a Caixa nos seguintes locais: Novo Aleixo, Petrópolis, Compensa, Alvorada e Tarumã, em Manaus, além de Iranduba.

Temos ainda a linha de atendimento subsídio Entrada do Meu Lar, um auxílio que o governo do estado está concedendo para ajudar quem deseja financiar um apartamento por meio do Minha Casa Minha Vida a pagar a entrada. Para essa linha, já temos 3,7 mil unidades habitacionais credenciadas pelo mercado imobiliário e vamos realizar o primeiro feirão com essas empresas dias 16 e 17 de novembro no Centro de Convenções Vasco Vasco Vasques.

Como vai funcionar o feirão?

É importante esclarecer que o feirão exclusivo para quem quer comprar um imóvel financiado usando o subsídio na entrada. Nesse evento, as empresas que credenciaram empreendimentos no programa vão estar com seus stands e as pessoas interessadas em financiar um móvel poderão passar por uma avaliação de crédito. Para acessar a Entrada do Meu Lar e participar do feirão é preciso fazer o pré-cadastro no Amazonas Meu Lar pelo site www.amazonas.meu lar.am.gov.br ou pelo aplicativo Sasi.

Quais ações a Sedurb está cuidando no interior?

Por meio da UGPE, estamos cuidando do Ilumina Mais Amazonas, um programa de modernização da iluminação pública no interior, que substitui lâmpadas comuns por LED. Já alcançamos 45 dois 61 municípios do interior do estado, além de 215 comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas, desde 2022.

Temos, ainda, convênio com as prefeituras e ações com execução direta da UGPE e da Sedurb, como o Asfalta Amazonas, para melhorias nos sistemas viários dos municípios, com asfaltamento, construção de meios-fios, calçadas, sarjetas e sinalização.

Estamos executando o Prosai Parintins, que é o maior investimento já registrado pelo estado interior, na ordem de quase R$ 500 milhões para solucionar problemas ambientais, urbanísticos e sociais no município. As obras iniciaram pelo novo sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto, mas também vamos construir 504 unidades habitacionais na cidade.

E por falar em saneamento, como está o processo de regionalização do saneamento básico no estado?

Estamos realizando todo o processo para apoiar os municípios na gestão e regulação dos serviços de água e esgoto, por meio da criação do Microrregião de Saneamento Básico, com vistas ao cumprimento das metas de universalização desse serviços.

Essa semana foi divulgado que 28 municípios do interior do Amazonas obtiveram o selo Unicef. Qual o papel do governo do estado na certificação?

Governador Wilson Lima, em 2023, abraçou essa causa determinando que a Sedurb e a UGPE apoiassem o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aqui no Amazonas, para que os municípios avançassem nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes.

Conseguimos triplicar o número de municípios com o selo Unicef, em relação à edição passada. O governo do estado faz o trabalho de articulação e dá apoio aos municípios para que eles consigam alcançar as metas estabelecidas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância.