????Ministro André Mendonça, do STF, será palestrante em Seminário Internacional em Manaus

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promoverá, no dia 21 de agosto, o Seminário Internacional “Derecho al Clima, Derechos de la Naturaleza y Asembleas Ciudadanas para el Clima”, com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça. O evento, que acontecerá em Manaus, contará com a presença de diversas autoridades do direito internacional.

O Seminário Internacional é uma iniciativa da Escola de Contas Públicas (ECP) e tem como objetivo principal a discussão de temas relevantes relacionados ao direito climático, direitos da natureza e ações cidadãs para enfrentar as questões climáticas. A programação do evento inclui cinco mesas de debates, que reunirão autoridades e docentes reconhecidos em suas áreas de atuação.

O seminário contará com a participação de palestrantes de destaque, tanto nacionais quanto internacionais. Entre eles, estarão presentes a doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Bolonha, Giorgia Pavani, e o professor de Direito Internacional na Universidade de Valladolid, Espanha, Enrique Jesus Pérez.

Outros palestrantes confirmados incluem os diretores da Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), Thiago Matsushita e Lauro Ishikawa; o ministro do Supremo Tribunal Federal e doutor em direito pela Universidade de Salamanca, Espanha, André Luiz Mendonça; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca.

O evento será encerrado com as participações da pós-doutora pela Universidade de Salamanca, Espanha, Mariana Baeta Matsushita; do doutor em direito Econômico, Financeiro e Tributário, Rafael Campos da Fonseca; e da doutora em Filosofia do Direito e do Estado, Érica Taís Ishikawa.

As inscrições para o seminário estão abertas e podem ser realizadas através do site ecpvirtual.tce.am.gov.br.