????MP, Procon e CDC da Aleam traçam plano de ação para fiscalizar qualidade dos combustíveis em Manaus

Encontro na sede do Procon-AM reúne autoridades para combater irregularidades no mercado de combustíveis

A 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), sob a liderança da promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, realizou uma reunião estratégica com o objetivo de intensificar a fiscalização da qualidade dos combustíveis vendidos em Manaus.

O encontro, realizado na sede do Procon-AM na Zona Centro-Sul, na última quarta-feira (09), contou com a presença de Pedro Malta, chefe do Departamento de Fiscalização do Procon-AM, e do deputado Mário César Filho (União Brasil), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para reforçar o monitoramento da qualidade dos combustíveis oferecidos na capital amazonense. A fiscalização foi considerada crucial, uma vez que adulterações de combustíveis representam riscos à segurança dos motoristas, danos ambientais e prejuízos econômicos, com consumidores pagando por produtos fora das normas legais.

Um dos temas centrais foi a necessidade de colaboração com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nas operações de fiscalização. No entanto, a ausência de representantes da ANP levou a Prodecon a instaurar um procedimento formal para garantir a participação da agência nas próximas ações.

“Vamos instaurar um procedimento e requisitar a participação da ANP para participar conosco dessas fiscalizações. Caso a agência, que possui equipamento adequado para aferição de qualidade de combustíveis, não encaminhe representante, poderá ser responsabilizada por omissão do órgão fiscalizador”, afirmou a promotora Sheyla Andrade.

A reunião marcou o início de uma nova fase de ações conjuntas entre o Ministério Público do Amazonas e outras entidades, com o objetivo de garantir que os combustíveis comercializados estejam em conformidade com as normas de qualidade e proteção ao consumidor. O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e o Departamento de Crimes Contra o Consumidor (Decon) também se juntarão às fiscalizações nos próximos meses, fortalecendo a defesa dos direitos dos consumidores manauaras e combatendo fraudes que impactam a sociedade diretamente.