????PL de Débora proíbe músicas ofensivas e violentas contra as mulheres em escolas

A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei N° 719/2023 visando proibir a veiculação de músicas que desvalorizem, incentivem a violência, exponham mulheres a situação de constrangimento, contenham manifestações de preconceito de qualquer espécie e façam defesa explícita ao uso de drogas ilícitas nas escolas públicas e privadas do Amazonas.

Pelo texto do projeto, o objetivo é promover um ambiente escolar mais seguro, saudável e inclusivo para todos os estudantes do Amazonas, buscando promover uma cultura de respeito, igualdade e valorização da diversidade desde cedo, além do desenvolvimento integral de quem frequenta o ambiente escolar.

Segundo a deputada, a exposição a músicas com conteúdo ofensivo, além de prejudicial, pode contribuir para a perpetuação de comportamentos negativos e danosos no futuro.

“Se trata de um projeto de lei cuja finalidade é impedir que nas escolas públicas ou privadas do Amazonas sejam veiculadas músicas que ofendam a dignidade das mulheres, bem como incentivem qualquer forma de preconceito”, defendeu a parlamentar.

“A música tem um poder imenso de influenciar a forma como as pessoas pensam e agem. É nosso dever garantir que nossas crianças e adolescentes sejam expostos apenas a conteúdos que os encorajem, os valorizem e os inspirem a serem cidadãos responsáveis e respeitosos”, reiterou a parlamentar.

O projeto pode ser um marco importante no combate ao bullying, à violência e ao preconceito dentro das escolas. “Apesar de termos obtido avanços significativos, a sociedade continua no combate à violência contra a mulher, ao preconceito e todas as formas de discriminação. Dessa forma, nada mais necessário e coerente do que a proibição de músicas que promovam essas mazelas sociais no ambiente escolar enquanto instrumento de prevenção contra essas práticas nocivas a que se busca evitar”, finalizou a deputada.