????Tribunal de Contas do Amazonas pode eleger novo conselheiro em 2025

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deverá empossar um novo conselheiro no próximo ano. A mudança está prevista no Artigo 4º do projeto de criação do Instituto de Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade, aprovado no final de novembro, que permite alterações no quadro de comando da Corte. A informação é do BNC Amazonas.

Segundo o projeto, a presidência do tribunal poderá indicar o presidente do novo instituto entre conselheiros ativos e inativos. Entre os possíveis nomes está o do conselheiro Júlio Pinheiro, que pode se tornar o primeiro presidente do instituto. A escolha é atribuída ao fato de Pinheiro ter liderado as discussões sobre o tema na Casa e apresentado a proposta aos tribunais de contas de todo o país. Além disso, ele possui mandato na Corte até 2036, o que reforça sua elegibilidade.

A criação do instituto foi aprovada pelo Tribunal de Contas e sancionada pelo governador Wilson Lima no dia 26 de novembro, após aprovação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Embora tenha recebido um pequeno veto, a medida não alterou a essência da lei complementar que formalizou o instituto.

Atualmente conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro possui tempo suficiente para aposentadoria voluntária, mas, por idade, poderia permanecer na Corte até 2036. Sua vaga pertence à cota da Assembleia Legislativa do Estado, mas historicamente as indicações para o tribunal também dependem do aval do chefe do Executivo estadual.

Nos bastidores, a movimentação para definir o futuro de Pinheiro tem agitado tanto a Corte de Contas quanto a Aleam e os aliados do governador.