Seletividade? Justiça nega HC a técnica e libera médica no caso Benício

Menino recebeu superdosagem de adrenalia que causou sua morte

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A Justiça do Amazonas negou Habeas Corpus à técnica em enfermagem Raiza Bentes Praia — responsável por aplicar adrenalina que causou a morte do menino Benício —, mas concedeu à médica Juliana Santos Brasil, impedindo sua prisão após a Polícia Civil do Amazonas solicitar a decretação da preventiva dela.

A técnica responsável pela aplicação do medicamento e a médica — responsável pela prescrição — são investigadas pela morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, que morreu após receber superdosagem de adrenalina na veia no dia 22 de novembro, no Hospital Santa Júlia. Ele morreu na madrugada do dia seguinte.

A decisão que recusou o pedido de HC à técnica foi proferida pelo desembargador Abraham Peixoto Campos Filho. Na peça, o magistrado justifica que Raíza executou diretamente a aplicação da adrenalina em dose elevada na criança e por via inadequada, sem realizar a checagem exigida pelos protocolos da enfermagem. Veja decisão na íntegra abaixo.

Durante a investigação do caso, o delegado Marcelo Martins, titular do 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP), pediu a prisão preventiva da médica responsável pelo atendimento do menino, argumentando haver indícios suficientes para a prisão preventiva dela. A Justiça do Amazonas, no entanto, negou o pedido após a defesa dela entrar com pedido no Tribunal.

Na ocasião, a decisão foi proferida pela desembargadora Onilza Abreu Gerth no dia 27 de novembro.

As decisões controversas — sobre duas suspeitas do mesmo caso — levantam questionamentos sobre a seletividade da Justiça, especialmente em uma categoria de uma profissão considerada “elite” no Brasil, que pode ter “privilégios” por ocupar altos cargos na escala entre profissionais.

Entenda o caso

O menino Benício Xavier de Freitas morreu após dar entrada no Hospital Santa Júlia com suspeita de laringite no dia 22 de novembro.

O jovem recebeu uma superdosagem de adrenalina prescrita pela médica Juliana Santos Brasil e aplicada pela técnica Raíza.

Após receber o medicamento, o menino passou mal e foi levado para a UTI. Ele teve seis paradas cardíacas e morreu na madrugada do dia seguinte.

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