O Ministro do STF Kassio Nunes Marques concedeu medida cautelar que determina a Estados, DF e Municípios de se absterem de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais. A medida na prática libera a celebração dos cultos religiosos de forma presencial …
CULTOS LIBERADOS: Ministro Kassio Nunes Marques concede medida cautelar liberando a celebração presencial de cultos religiosos.
O Ministro do STF Kassio Nunes Marques concedeu medida cautelar que determina a Estados, DF e Municípios de se absterem de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais.
A medida na prática libera a celebração dos cultos religiosos de forma presencial em todo o Brasil.
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