Crise aérea no Amazonas pressiona autoridades enquanto Congresso avança com nova lei

A redução de voos no Amazonas, que já lidera o corte nacional com previsão de queda de 17,5% na malha aérea, provocou reação imediata de políticos locais nesta semana. Ao mesmo tempo, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode abrir caminho para amenizar o problema ao permitir a atuação de companhias aéreas estrangeiras na Amazônia Legal.

O cenário é de forte impacto: mais de 2 mil voos foram suspensos em todo o país, reflexo direto da alta de 54% no preço do querosene de aviação (QAV) em abril de 2026. No Amazonas, a redução atinge principalmente rotas do interior, comprometendo o acesso de municípios como São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Eirunepé, onde o transporte aéreo é essencial.

Pressão política e isolamento regional

A suspensão de voos por parte da Azul Linhas Aéreas, especialmente para Tabatinga, acentuou o debate. O deputado estadual João Luiz cobrou providências na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

“A Azul está suspendendo voos para Tabatinga e já há ameaças de suspensão também para Eirunepé e São Gabriel da Cachoeira, o que pode deixar o Amazonas ainda mais isolado”, afirmou.

O parlamentar defendeu uma atuação conjunta da Comissão de Transporte da Casa para cobrar maior compromisso das companhias com a população do interior, destacando o impacto direto sobre milhares de moradores.

Senado acompanha e cobra soluções

No plano federal, o senador Eduardo Braga afirmou que acionou o governo ao tomar conhecimento do cancelamento de voos. “Falei com a secretária Nacional da Aviação, com o ministro de Portos e Aeroportos e tenho falado também no Palácio do Planalto”, disse.

Braga também criticou a postura das empresas aéreas. “Tenho andado pelo interior, conversado com prefeitos e lideranças, e um ponto tem sido comum em vários municípios: a falta de respeito das companhias aéreas com a aviação regional”, declarou.

Projeto tenta ampliar oferta de voos

Em meio à crise, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 539/24, de autoria da deputada Cristiane Lopes, com relatoria do deputado Sidney Leite. O texto, aprovado na forma do substitutivo do deputado Sidney Leite, segue agora para o Senado.

A proposta autoriza empresas estrangeiras, mesmo sem sede no Brasil, a operar voos regulares na Amazônia Legal, desde que a região seja origem ou destino das rotas. A medida depende de autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Para Sidney Leite, a mudança é necessária diante das dificuldades históricas da região. “A dificuldade logística, ambiental, social e econômica assola a população local, que tem de lidar com preços elevados e baixa oferta de voos”, afirmou.

Já Cristiane Lopes disse que o projeto busca corrigir uma desigualdade. “Esse projeto vem fazer esse resgate histórico dessa camada da sociedade que, muitas vezes, fica esquecida”, declarou.

Regras e proteção ao consumidor

O texto estabelece que ao menos 50% da tripulação das empresas estrangeiras seja composta por brasileiros. No caso de companhias nacionais, a exigência permanece em 100%.

As empresas autorizadas deverão seguir as normas do transporte doméstico, oferecer atendimento em português e manter canais de suporte ao consumidor. A Anac também continuará monitorando possíveis infrações à concorrência.

Caminho possível diante da crise

A proposta surge como alternativa diante de um cenário em que cortes atingem, sobretudo, rotas menos rentáveis — justamente aquelasmais longínquas, que garantem a conexão do interior amazônico com a capital e outras regiões do país.

Enquanto lideranças políticas cobram respostas imediatas das companhias e do governo federal, o avanço do projeto no Congresso sinaliza uma tentativa de ampliar a concorrência e reduzir os impactos da crise aérea no Amazonas.