Governo do Amazonas licencia dragagem de trechos do rio Solimões para reduzir impactos da estiagem na navegação

O rio Solimões, um dos principais corredores logísticos do Amazonas, terá trechos dragados para reduzir os impactos da estiagem sobre a navegação. Em mais uma ação do Governo do Amazonas, que atua de forma antecipada e integrada para minimizar os impactos de uma possível vazante severa em 2026, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) emitiu, nesta quarta-feira (15), a Licença Ambiental Única (LAU) que autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a executar serviços de dragagem em pontos críticos do rio Solimões, entre o Alto e o Médio Solimões, e de outros trechos estratégicos da malha hidroviária federal no estado.

A intervenção deve melhorar as condições de navegabilidade, favorecendo o abastecimento de municípios do interior, o transporte de passageiros e o escoamento da produção regional. Os serviços alcançarão os municípios de Benjamin Constant, Tabatinga, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Jutaí, Fonte Boa, Uarini, Tefé, Coari, Codajás, Anori, Anamã, Manacapuru, Iranduba, Careiro da Várzea, Manaus, Itacoatiara, Itapiranga, Silves, Urucurituba, Barreirinha, Parintins e Nhamundá.

A dragagem será realizada em pontos considerados críticos para a navegação, onde a formação de bancos de areia e a redução do nível dos rios costumam dificultar o tráfego das embarcações durante a vazante.

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que a emissão da licença é resultado da análise técnica conduzida pelo órgão ambiental, observando critérios previstos na legislação e medidas voltadas à mitigação dos impactos ambientais da atividade. Segundo ele, o licenciamento é uma etapa indispensável para que intervenções dessa natureza possam ser executadas de forma regular e ambientalmente responsável.

“Nosso trabalho é realizar uma análise técnica criteriosa para que atividades como essa sejam desenvolvidas em conformidade com a legislação ambiental. O licenciamento permite que serviços de interesse público sejam executados com responsabilidade ambiental, observando todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental”, afirmou Gustavo Picanço.

Corredor estratégico

A malha hidroviária é a principal via de integração do Amazonas e exerce papel fundamental na mobilidade da população e na economia do estado. Em muitas localidades, os rios representam o único meio de acesso para pessoas, mercadorias e serviços essenciais, tornando a navegação indispensável para o cotidiano das comunidades.

Durante a estiagem, a redução do volume de água favorece o surgimento de bancos de areia e outros obstáculos naturais que limitam a passagem das embarcações. Em alguns trechos, a diminuição do calado (profundidade da embarcação abaixo da linha d’água) obriga embarcações a reduzir a carga transportada ou alterar rotas, aumentando o tempo das viagens e os custos do transporte fluvial.

“A dragagem em pontos críticos da hidrovia contribui para minimizar os impactos da estiagem sobre a navegação, mas sempre deve ser executada em conformidade com as exigências ambientais estabelecidas no processo de licenciamento. Esse equilíbrio entre infraestrutura e proteção ambiental é o que norteia a atuação do Ipaam”, afirmou Picanço.

Com a dragagem dos pontos críticos, a expectativa é melhorar as condições de navegação ao longo do rio Solimões, contribuindo para o transporte de alimentos, combustíveis, medicamentos, gás de cozinha e outros produtos essenciais, além de facilitar o deslocamento de passageiros e o escoamento da produção agrícola, pesqueira e extrativista do interior do estado.

Controle ambiental

A licença emitida pelo Ipaam tem validade de um ano e autoriza o Dnit a realizar a dragagem nos trechos licenciados das hidrovias do Solimões e do Amazonas, desde que sejam cumpridas as restrições e condicionantes ambientais estabelecidas no processo de licenciamento.

Entre as exigências estão medidas de controle, monitoramento e acompanhamento ambiental durante a execução das atividades, com o objetivo de prevenir, minimizar e acompanhar os impactos sobre o meio ambiente.

Contatos para a imprensa: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam): Rafael Seixas (92 98156-8906) e Paulo Nobre (92 99536-3249)/E-mail: [email protected]