França reforça fronteira e Itália ameaça romper acordo de Schengen com Espanha por ‘invasão’

Após a chegada de cerca de 60 mil imigrantes do Marrocos ao enclave espanhol de Ceuta nas últimas 24 horas, países europeus ameaçaram fechar suas fronteiras com a Espanha. A França afirmou nesta sexta-feira, 31, que enviaria reforços para a segurança de suas divisas e o governo de extrema direita da Itália disse que estuda a possibilidade de suspender o acordo de Schengen, que permite a livre circulação de pessoas entre nações da União Europeia, embora os dois enclaves norte-africanos de Ceuta e Melilla estejam sujeitos a um regime especial.

Nos termos do acordo de 1990 sobre a adesão da Espanha ao Espaço Schengen, cabe ao governo espanhol realizar uma nova rodada de controles de fronteira antes que os viajantes entrem no território continental do país ou em qualquer outro membro do bloco europeu. O Ministério do Interior espanhol estima que cerca de 25 mil tenham retornado de Ceuta para o Marrocos nesta sexta, como parte do esforço para reverter os fluxos migratórios. Caso se confirme, esse número representaria quase metade do total de pessoas que se acredita terem feito a travessia.

Mesmo assim, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou que “as imagens vindas de Ceuta são inaceitáveis”.

“Não podemos permitir que ninguém venha à nossa União sem cumprir as nossas regras. Travessias perigosas devem cessar imediatamente. Redes de contrabando de pessoas devem ser desmanteladas. E os retornos devem ser céleres, conforme permitem as nossas regras. Incumbi dois comissários de apoiar o controle da situação”, escreveu ela no X (ex-Twitter), acrescentando que autoridades do bloco já estão em contato com Madri e com o governo do Marrocos para alcançar “resultados concretos”.

Espaço de Schengen

Além disso, a França anunciou que reforçará os controles na fronteira franco-espanhola em resposta às travessias em Ceuta. “Em resposta à situação observada no enclave de Ceuta, dei instruções, ainda ontem à noite, para reforçar imediatamente os controles na fronteira espanhola. Além disso, estou acionando a Força de Intervenção Rápida de Fronteira para verificações aprofundadas”, afirmou o ministro do Interior francês, Laurent Nuñez.

A candidata presidencial de extrema direita Marine Le Pen, do partido Reagrupamento Nacional, aproveitou o ensejo para fazer campanha. “Em 2027, poremos fim a essa loucura reservando a livre circulação de Schengen aos cidadãos da União Europeia”, declarou ela, referindo-se ao pleito do ano que vem. A imigração ilegal é um dos temas que mais impulsionam candidatos ultraconservadores e nacionalistas na Europa e mundo afora.

Sua colega de matiz ideológico, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, classificou as imagens em Ceuta como “chocantes” e disse nas redes sociais que a “imigração descontrolada” representa uma ameaça à segurança da Europa. Ela acrescentou que a Itália já estuda suspender o acordo de Schengen com a Espanha no que diz respeito à livre circulação, embora não esteja claro o que isso significa na prática, visto que os dois países não são vizinhos.

O chanceler italiano esclareceu posteriormente que sua posição defendia a suspensão de Schengen na fronteira Itália-Espanha, e não a exclusão total da Espanha do acordo.

A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, também instou o bloco a considerar a suspensão do país. Em comunicado citado pelos veículos Berlingske, TV2 e DR, ela afirmou que “a União Europeia deve tomar imediatamente todas as medidas necessárias e considerar todas as opções, incluindo a suspensão da cooperação no âmbito de Schengen”, para evitar a repetição da crise migratória de 2015.

“A imigração descontrolada é uma ameaça para a Europa e para a Dinamarca”, disse ela.

Na Alemanha, que na crise dos refugiados de 2015 manteve abertas as suas fronteiras, o chanceler Friedrich Merz declarou que “proteger as fronteiras é crucial para combater a imigração ilegal”.

“Tenho a clara expectativa de que todos os Estados-membros da União Europeia cumpram essa obrigação. Estamos em contato com o governo espanhol sobre essa questão. A Espanha quer e precisa controlar a situação em Ceuta o mais rápido possível. Esperamos que o Marrocos aceite de volta os migrantes ilegais imediatamente”, disse ele.

No entanto, o ex-chefe de política externa do bloco, Josep Borrell Fontelles, rejeitou quaiquer apelos para revisar o Espaço Schengen, afirmando que isso é impossível segundo a legislação da União Europeia. “Nenhum Estado-membro pode suspender unilateralmente a participação de outro” no acordo, disse o político espanhol, em uma crítica veemente ao pedido da Itália. “Seria uma clara violação do princípio de cooperação leal que os vincula.”

“Máfias do tráfico humano”

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, atribuiu a crise migratória no enclave de Ceuta a uma “interpretação tendenciosa” por parte de “máfias do tráfico humano” de uma recente decisão judicial sobre a repatriação de migrantes que chegam por mar.

Sánchez afirmou que “nos últimos dias” houve uma “disseminação nas redes sociais, por meio dessas máfias”, de uma “interpretação tendenciosa” de uma decisão do Supremo Tribunal espanhol.

Segundo a decisão judicial, “aqueles que entram em nosso território a nado, por mar, não têm direito à repatriação”, explicou o líder socialista, acrescentando que essa “interpretação tendenciosa” é o que “se espalhou como fogo em palha nas últimas horas”.

Sánchez também chamou de “violação e ataque à integridade territorial da Espanha” a chegada em massa dos 60 mil migrantes procedentes do Marrocos.

“O governo da Espanha está com a cidade de Ceuta”, afirmou ele. “Nos responsabilizamos pelo estado emocional, pela situação de angústia que vocês estão vivendo nas últimas horas”.

Esta é a maior chegada de migrantes desde 2021 e ocorre após a visita de Sánchez à Argélia em 20 de julho, a primeira em quatro anos de um premiê espanhol, depois de um período de tensões diplomáticas entre os dois países.

A entrada de mais de 10 mil migrantes em Ceuta em maio de 2021 aconteceu quando Rabat flexibilizou os controles fronteiriços devido a uma crise diplomática relacionada ao Saara Ocidental.

O governo do Marrocos expressou indignação na época porque a Espanha recebeu em seu território, para tratamento médico, o líder da Frente Polisário, apoiada pela Argélia e que luta pela independência do Saara Ocidental. A crise diplomática chegou ao fim em 2022, após uma mudança de postura de Madri no tema delicado, abandonando sua neutralidade e reconhecendo um plano de autonomia proposto por Rabat para esta ex-colônia espanhola.

Fonte: Veja