Congresso do Paraguai suspende sessão que julgava renúncia de Peña

Deputados governistas do Paraguai deixaram a sessão conjunta do Legislativo nacional nesta quinta-feira (5), esvaziando o plenário para evitar o fim da votação que decidiria se o Congresso aceita a renúncia do presidente Santiago Peña.

Durante a votação, nominal, deputados começaram a deixar o salão em que o debate ocorria. O presidente do Senado, Basilio Núñez, passou então a fazer uma contagem também nominal que não chegou ao mínimo de 41 legisladores, enquanto congressistas da oposição se concentravam em frente à mesa diretora da Casa. Assim, a votação foi suspensa.

Após o fim da sessão, congressistas falaram à imprensa local sem saber qual a situação do Executivo nacional. Do lado de fora do Congresso, depois da suspensão da sessão, manifestantes entraram em confronto com policiais; a concentração de pessoas do lado de fora do Legislativo cresceu em meio à indecisão.

A senadora Blanca Ovelar, da dissidência do Partido Colorado, o mesmo de Peña, questionou a manobra dos governistas. O senador colorado Gustavo Leite, por sua vez, embora também tenha afirmado que os trâmites constitucionais de impeachment iriam continuar, colocou em dúvida o processo. “O julgamento político continua, mas não acho que alguém que já tenha renunciado apareça para julgamento”, afirmou.

Pouco depois, Peña publicou no X afirmando que iria apresentar sua defesa do processo de impeachment. “Diante da continuidade do processo de impeachment, apresentarei-me e exercerei meu direito à defesa. Farei isso com argumentos e provas, com respeito à Constituição e às instituições da República”, escreveu Peña no X.

Em seguida, o presidente do Senado, Basilio Núñez, convocou uma sessão de emergência para ainda esta noite com o intuito de seguir com a abertura do processo de impeachment contra Peña.

O presidente paraguaio renunciou nesta quinta-feira em meio a denúncias de fraude envolvendo o Ueno Bank, um dos principais bancos digitais do país, com 2,9 milhões de clientes —o país tem cerca de 7 milhões de habitantes.

A crise abalou o país. “Faço isso pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”, disse Peña em um pronunciamento em vídeo publicado na rede X.

“Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo se algum dia falhei. Nunca foi minha intenção trair a confiança que depositaram em mim”, acrescentou. Peña foi investidor da holding do banco e acabou envolvido no escândalo.

Caso a renúncia fosse aceita pela sessão do Congresso nesta quinta, Peña se tornaria senador vitalício, cargo que o faria manter imunidade parlamentar.

Nesta semana, as denúncias de fraude envolvendo o Ueno Bank levaram à prisão de oito pessoas ligadas à instituição financeira, protestos em frente às agências bancárias e o anúncio de fechamento do banco e do início do processo de recuperação judicial.

A crise também levou à renúncia do presidente do Banco Central do Paraguai, Carlos Carvallo, nomeado ao cargo por Peña, que foi investidor da holding do Ueno Bank até março de 2025. A oposição acusa Peña de tomar “decisões regulatórias supostamente favoráveis ao Ueno Bank” e de concentrar recursos previdenciários na instituição, em meio a um possível conflito de interesses decorrente de seus vínculos passados com o banco.

Na madrugada de quarta, o Banco Central decretou o fechamento do Ueno Bank e informou que garantirá depósitos de até o equivalente a cerca de US$ 38 mil (R$ 208,48 mil) por cliente, mas que terá prazo de 15 dias para entregar a quantia.

Na véspera, o Banco Central já havia dado início a um procedimento de resolução bancária, que bloqueia todos os ativos e passivos da instituição. A decisão levou à suspensão imediata de todos os serviços. Clientes relataram não conseguir operar em caixas eletrônicos nem acessar o banco pela internet, e milhares ficaram sem acesso ao próprio dinheiro.

O Ueno Bank passava por uma deterioração de sua saúde financeira. O índice de solvência do Ueno, que mede a capacidade de uma instituição absorver perdas, caiu para 5,56%, menos da metade do mínimo regulatório do país (12%).