???? Municípios do Amazonas estão no radar do TCE por situação crítica das escolas públicas

Quatro cidades terão que corrigir problemas de infraestrutura, material e segurança sob pena de multa

Prefeitos dos municípios de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo terão que corrigir problemas estruturais graves nas escolas públicas após auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ou pagarão multa em caso de descumprimento.

De acordo com o Censo Escolar, os centros de ensino estão em situação crítica e precisam de reparos. A auditoria faz parte da Operação Educação, uma iniciativa nacional que fiscaliza, simultaneamente, mais de mil escolas em todo o Brasil até esta quarta-feira, 26.

Entre as principais irregularidades identificadas até agora estão: trincas e rachaduras em paredes e pilastras, banheiros sem portas, pias sem encanamento de esgoto, pátios tomados pelo mato, pinturas de paredes desgastadas, forros com goteiras e infiltrações, piso desgastado, rampas de acesso a cadeirantes com inclinação incorreta, entre outros, conforme o chefe do Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM, auditor Júlio Viana.

As quatro cidades amazonenses foram escolhidas a partir de dados do Censo Escolar 2022, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As notificações terão como objetivo alertar aos gestores para que tomem providências para a correção de problemas de infraestrutura, material, segurança e outras áreas relacionadas à educação, totalizando 190 itens.

Além disso, os municípios foram selecionados pelo TCE por ficarem próximos de Manaus, facilitando assim o deslocamento dos técnicos e o envio de dados ao TCE-SP via internet, que fará a compilação nacional das informações. Manaus não está incluída nesta operação porque está contemplada em monitoramento.

Os dados coletados na auditoria serão encaminhados aos conselheiros-relatores de cada município para notificar os prefeitos para que possam, dentro de um prazo determinado, corrigir os problemas identificados, sob pena de multa em caso de descumprimento.