???? Coluna 40 de Gabriel F. Melo |Alexandre de Moraes: Jogando Isenção no Lixo

A justiça, por definição, deveria ser cega, mas, ao que tudo indica, alguns ministros brasileiros andam esquecendo dessa máxima. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parece estar desfilando sua visão política e partidária para todo mundo ver. A pergunta que fica é: onde foi parar a imagem de isenção do STF e do TSE?

Em uma recente palestra na Alemanha, o ministro não só escancarou seu ponto de vista partidário, como também lançou um olhar preocupante sobre a América Latina. Afirmou que vê um crescimento da “extrema direita” e que é preciso “combatê-la”. A partir de quando um ministro de uma alta corte se torna combatente de uma ideologia política? Por que ele não mencionou outros extremos ou mostrou preocupação com outros possíveis desequilíbrios na política latino-americana?

E não podemos nos esquecer que essa não é a primeira vez que um membro do STF se aventura em declarações controversas. Há pouco tempo, o ministro Barroso gerou alvoroço ao dizer que “nós derrotamos o Bolsonarismo”. Ora, senhor ministro, a corte não deveria “derrotar” ideologias. É inconcebível que um magistrado de tão alta estatura sinta-se no direito de se posicionar, de maneira tão explícita, contra um movimento político ou seu representante. Ficamos nos perguntando: O STF agora se arroga o papel de influenciador nas eleições presidenciais?

Moraes vai além, dizendo que “a ideologia de extrema direita” está em ascensão na América Latina há mais de uma década. E, no cerne de suas afirmações, encontra-se a sugestão de que essa “extrema direita” se reestruturou na internet. Segundo ele, ao invés de propor um “rompimento democrático” evidente, essa ideologia opta por métodos mais sutis. Mas, espera aí, ministro! Não é função do magistrado interpretar e julgar o modus operandi das ideologias políticas.

As afirmações de Alexandre de Moraes não só questionam a objetividade do STF e TSE, mas também dão margem a interpretações sobre a própria isenção do sistema judiciário brasileiro. É alarmante imaginar que, no ápice da pirâmide judiciária, estejam indivíduos que se permitem agir como agentes políticos em vez de guardiões da constituição e das leis.

A direita, assim como a esquerda ou o centro, tem seu espaço legítimo na democracia. A postura dos ministros, no entanto, parece desconsiderar esse fato e, em vez disso, age de maneira parcial, prejudicando o equilíbrio democrático que tanto deveriam proteger. O STF e o TSE são pilares do Estado Democrático de Direito, e é inaceitável que sejam palanques para discursos políticos partidários.

Estamos com foco no fato.