????David Almeida contrata empresa acusada de superfaturamento na merenda escolar

A prefeitura de David Almeida pagou, de janeiro de 2022 até agosto de 2023, R$ 105,2 milhões à Murb Serviços para prestação de serviços de limpeza pública na cidade. No entanto, o nome da Murb não consta no Site da Transparência da Prefeitura. A razão social que aparece é de outra empresa com o mesmo CNPJ: a Arganorte Comércio.

A Arganorte teve bens bloqueados pela Justiça e os donos apontados como integrantes de um esquema de fraude e superfaturamento de merenda escolar nas escolas municipais em 2016.

A troca de CNPJ gera suspeitas de que a prefeitura tenta desviar a atenção da contratação de uma empresa envolvida em um processo de corrupção com recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A gestão de David fez dois contratos com a Murb Serviços, um em 2022 e outro em 2023. Os dois contratos somam valor R$ 48 milhões. Quem recebe o dinheiro público, de fato, é Arganorte, que tem inclusive os mesmos sócios da empresa acusada de fraude.

O caso veio á tona depois que o site Radar Amazônico passou a acompanhar a licitação relâmpago porque foi feita mesmo sem a Prefeitura ter sido oficialmente notificada da liberação da licitação pelo Tribunal de Contas do Amazonas, TCE, para escolha de nova empresa de limpeza pública pela Prefeitura de Manaus, iniciada no último dia 6, bem no período entre feriados e na qual compareceram representantes de três empresas: Murb, Mamute e Amazonconcreto.

O Radar esteve durante a licitação que foi suspensa segundo a prefeitura, por conta do volume de documentos e a licitação deve ser retomada nesta terça-feira, 12.

Ao pesquisar os pagamentos feitos á Murb, o Radar estranhou não achar no Portal da Transparência da Prefeitura nenhum pagamento feito para a empresa, mas ao digitar o CNPJ da empresa Murb – 04.125.938/0001-99 – apareceu “credora” na administração de David Almeida, a empresa Arganorte Indústria e Comércio Ltda.

Vale destacar que no CNPJ o nome empresarial Arganorte aparece como nome fantasia da Murb Serviços.

A Arganoter é a empresa envolvida em uma fraude milionária na merenda escolar em Manaus, em 2016, que teve os bens bloqueados pela Justiça e ficou na mira da PF. No ano passado, a Arganorte foi contratada pela prefeitura com o nome de Murb Serviços, com milhões dos cofres públicos via Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, Semulsp, comandada por Sabá Reis (Avante), que foi alvo da Polícia Federal na Operação Dente de Marfim, deflagrada para investigar um esquema criminoso de fraude fiscal com o uso de notas frias e empresas de fachada, lavagem de dinheiro e pagamento de propina a agentes públicos.

Segundo dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, a Arganorte com o mesmo CNPJ da Murb recebeu r$35,7 milhões da gestão de David Almeida, via Semulsp de Sabá Reis, em 2022 e mais R$69,4 milhões em 2023, totalizando R$105,2 milhões em menos de dois anos.

O valor pode chegar a pelo menos R$108,2 milhões. Isto porque a Murb tem outros R$3,4 milhões empenhados pela Prefeitura que ainda não foram pagos para a Arganorte, no mesmo CNPJ.

Fraude

A Murb Serviços (também Arganorte) pertence aos empresários Rossemiro Lopes Teixeira Neto e José Curcino Monteiro Neto.

Em 2016, em uma ação do Ministério Público Federal, MPF, eles tiveram os bens bloqueados e foram acusados de fraude na licitação de merenda escolar avaliada em R$1,2 milhão.

Na ação, o MPF-AM apontou compras superfaturadas em até 92% na aquisição de ovo; carne do tipo coxão mole, o sobrepreço foi de 67%; houve ainda superfaturamento de carne do tipo patinho, com sobrepreço com 65%. Na época, segundo o MPF, a carne adquirida por R$16,31 custa R$9,87.

No processo, á época, a juíza federal Jaiza Fraxe chegou a bloquear os bens da empresa pelo de improbidade administrativa. O processo físico está arquivado.

Limpeza Pública segue na mira da PF

Vale destacar que o secretário da Semulsp, Sabá Reis, foi alvo da operação Dente de Marfim, deflagrada pela Polícia Federal em junho deste ano, para apurar possíveis crimes de sonegação fiscal, obtenção de notas fiscais frias e lavagem de dinheiro envolvendo a empresa Mamute Conservação nos serviços de limpeza pública.

Durante coletiva de imprensa, o delegado Marcelo Uchoa, que coordenou as investigações quando David Almeida (Avante), assumiu a prefeitura em 2021 a Mamute continuou operando na Semulsp, onde a PF identificou troca de favores, nomeação de parentes e até mesmo indícios de pagamentos de vantagem indevida ao secretário Sabá Reis.

“Mesmo após a passagem de gestão municipal esse empresa se manteve executando serviços de limpeza e nós investigamos troca de favores como nomeações de parentes da empresa na secretaria municipal, além de haver indícios de pagamentos de vantagem indevida ao gestor da secretaria então isso também identificado e a gente está levantando os desdobramentos para entender de que forma ocorria, mas já temos provas e documentos que confirmam isto”, declarou o delegado.

Após a coletiva, o Radar abordou novamente o delegado Marcelo Uchoa e questionou se as investigações poderiam alcançar a empresa Murb que assim como a Mamute, também foi contratada com dispensa de licitação e está sendo denunciada por supostamente bancar um showmício usado para promover o na época candidato a deputado estadual Daniel Almeida, irmão do prefeito David Almeida nas eleições do ano passado.

Em resposta, o delegado não descartou essa possibilidade e afirmou que ela será “provavelmente investigada”.

Fonte: Radar Amazônico