Com o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o Marco Temporal das terras indígenas. O placar atual é de 7 a 2. Se nenhum ministro mudar o voto, a tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam …
???? STF forma maioria contra Marco Temporal das terras indígenas
Com o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o Marco Temporal das terras indígenas. O placar atual é de 7 a 2. Se nenhum ministro mudar o voto, a tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal, não valerá.
Fux acompanhou o ministro Edson Fachin, relator da ação, para derrubar o Marco Temporal, mas não quis firmar tese nesse momento do julgamento. O voto que marcou 7 a 2 contra o Marco Temporal foi de Cármen Lúcia, que entendeu que o “laudo é elemento essencial para que se tenha a objetivação que se busca em cada caso”.
O ministro Gilmar Mendes é o próximo a votar. A sessão foi suspensa para intervalo regimental às 16h06 e continua após a pausa.
