????MP-AM vai apurar suspeitas sobre uso do Fundeb em São Paulo de Olivença

O Ministério público do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito para investigar suspeitas de irregularidades no uso das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no municípios de São Paulo de Olivença.

A Promotoria de Justiça do município detectou possíveis irregularidades e fez a denúncia, que foi transformada em inquérito para investigar as verbas destinadas ao Fundeb referentes ao ano de 2022.

Foi determinado que a prefeitura do munícipio envie relatório minuncioso contendo as despesas realizadas, informando a natureza da despesa, sua discriminação e seu valor, bem como o resumo da folha de pagamento atrelada à utilização dos recursos do Fundeb, contendo o nome, a matrícula e o cargo do profissional no referido período, informando o total mensal.

O promotor de Justiça que assina a determinação, Eric Nunes Novaes Machado, ainda nomeou o assessor de promotoria Wendel Barbosa Rocha como secretário do procedimento.

O prefeito da cidade, Gibe Martins, foi procurado pela reportagem do RealTime1 para comentar as suspeitas apontadas pelo MP-AM, mas não respondeu até o fechamento da matéria.

Irregularidades na reforma de escola
Em fevereiro de 2022, o MP-AM instaurou inquérito para apurar suposto uso indevido de verbas do Fundeb para reforma e ampliação da Escola Municipal Sonho Infantil na cidade.

Valores do Fundeb foram pagos à empresa prestadora de serviço no mês de junho de 2021, três meses antes da abertura da licitação, que só foi lançado em setembro de 2021.

Com informações do site Real Time 1