????Vereadores derrubam empréstimo de R$ 600 milhões da Prefeitura de Manaus

Foram 20 votos contrários e 19 favoráveis

Os vereadores derrubaram nesta quarta-feira (8) um empréstimo de R$ 600 milhões para a prefeitura de Manaus. Foram 20 votos contrários e 19 favoráveis.

O Projeto de Lei nº 603/2023, de autoria do Executivo Municipal, pedia autorização para que a prefeitura realizasse um empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil.

Segundo a mensagem da prefeitura enviada à Câmara, os recursos eram para as áreas de infraestrutura básica, ambiental, esporte e lazer e intervenções em mobilidade urbana, “a serem oportunamente definidos considerando as prioridades setoriais”.

No dia 17 de outubro, por falta de atenção, os vereadores rejeitaram a proposta para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

Segundo os parlamentares, eles rejeitaram o projeto de empréstimo por conta da quantidade de votos necessários para aprovar a matéria, que foi de 27 votos.

O vereador William Alemão (Cidadania) afirmou que o rito de votação deveria seguir a regra do Artigo 204 do Regimento Interno, que exige dois terços de votos favoráveis (27 votos) para aprovação. Já a bancada aliada do prefeito defendeu o quórum do Artigo 231, de maioria simples (21 votos).

O vereador Capitão Carpê (Republicanos) argumentou que a prefeitura já contraiu mais de R$ 1 bilhão em empréstimos ao longo dos últimos de 3 anos, algo que a longo prazo pode endividar Manaus. “Temos que lembrar que cada empréstimo é pago ao longo dos anos com juros. Se a prefeitura ficar emprestando recursos, torrando dinheiro, quem vai pagar essa conta é a população” argumentou.

Votos contrários:

Alan Campelo
Elissandro Bessa
Caio André
Carpegiane Andrade
Daniel Vasconcelos
Diego Afonso
Everton Assis
Glória Carratte
Ivo Neto
Jacqueline Pinheiro
Jaildo Oliveira
Lissandro Breval
Marcelo Serafim
Márcio Tavares
Raiff Matos
Rodrigo Guedes
Rosivaldo Cordovil
Thaysa Lippy
William Alemão
Yomara Lins

Votos favoráveis

Alonso Oliveira
David Reis
Dione Carvalho
Eduardo Alfaia
Eduardo Assis
Elan Alencar
Fransuá Matos
Gilmar Nascimento
Jander Lobato
Joelson Silva
Kennedy Marques
Luis Mitoso
Peixoto
Raulzinho
Roberto Sabino
Rosinaldo Bual
Samuel Monteiro
Sassá da Construção
Wallace Oliveira