O vereador Raiff Matos apresentou o Projeto de Lei que visa instituir a “Campanha de Incentivo à Emissão da Carteira de Identificação Civil de Crianças”. A proposta busca fortalecer a segurança infantil, especialmente na primeira infância, combatendo o desaparecimento e sequestro de crianças. O parlamentar destaca a importância dessa iniciativa como uma medida preventiva crucial …
????Vereador propõe campanha para emissão de RG infantil em Manaus
O vereador Raiff Matos apresentou o Projeto de Lei que visa instituir a “Campanha de Incentivo à Emissão da Carteira de Identificação Civil de Crianças”. A proposta busca fortalecer a segurança infantil, especialmente na primeira infância, combatendo o desaparecimento e sequestro de crianças.
O parlamentar destaca a importância dessa iniciativa como uma medida preventiva crucial para proteger as crianças na cidade.
“A inserção das impressões digitais na identidade civil pode ser um elemento fundamental na segurança infantil, proporcionando mais uma camada de proteção contra incidentes indesejados”, enfatiza Raiff.
A inclusão de impressões digitais na identidade pretende dificultar ações ilícitas e agilizar a busca em casos de desaparecimento. O projeto aguarda análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) da CMM.
Dados mais recentes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) revelam que 60% dos casos de desaparecimento no Amazonas envolvem menores de idade.
Em 2023, mais de 200 pessoas foram registradas como desaparecidas, sendo 126 crianças e adolescentes. Vale ressaltar que esses números podem ser ainda maiores devido à subnotificação.
