????Somando mais de R$ 50 milhões, Seminf renova contratos com construtoras para concreto asfáltico e equipamentos

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), renovou quatro contratos que somam mais de R$ 50 milhões. Os extratos foram divulgados no Diário Oficial do Município (DOM) da última terça-feira (26), referentes à contratação de construtoras para fornecimento de concreto asfáltico e materiais. Os aditivos somam R$ 51,7 milhões, e todos os quatro possuem o valor global de R$ 12,9 milhões com vigência de seis meses, período que antecede às eleições municipais deste ano.

As empresas IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI (contrato nº 014/2022); CONSRUTORA SOMA LTDA (contrato nº 015/2022); TERCOM TERRAPLANAGEM LTDA (contrato nº 018/2022); e CONSTRUTORA POMAR LTDA (contrato nº 016/2022) oferecem à Seminf serviços contínuos de usinagem de concreto betuminoso à quente (CBUQ), incluindo fornecimento de material.

O CBUQ, também conhecido como concreto asfáltico, é utilizado para a pavimentação de estradas com a função de impermeabilizar e conferir um acabamento nivelado e resistente.

Nos extratos não há especificação do projeto básico dos serviços que serão realizados com o material fornecido pelas empresas. Além disso, na descrição da dotação orçamentária não consta o valor do saldo remanescente a ser empenhado.

No DOM do último dia 4 de março, a Seminf já havia divulgado extratos de renovação de contrato com cinco empresas para o fornecimento do mesmo tipo de serviço, sendo duas as construtoras Tercom e Ardo, já citadas acima. Os contratos também contam com o valor global de R$ 12,9 milhões.

Em abril de 2022, o prefeito David Almeida anunciou o programa Asfalta Manaus, no qual prometeu levar asfaltamento e recapeamento a diversas ruas da capital. Em publicação do Diário Oficial divulgado na época, havia 20 extratos de contratos da Seminf com 15 empresas diferentes.

Destas, só a empresa Ardo Construtora possui três contratos, e as demais como Construtora Etam, Construtora Soma e Compasso Construções possuem dois contratos.

Todos os contratos até o presente momento foram assinados pelo secretário Renato Frota Magalhães.

Porém, um fato chamou a atenção, em pesquisa feita pela reportagem do Dia a Dia Notícia, foi constatado que nenhum dos contratos está publicado no Portal da Transparência, havendo assim falta de transparência e precariedade nas informações após dois anos da celebração dos contratos.

Antes de serem contratadas para serviços relacionados ao programa Asfalta Manaus, as empresas já possuíam contratos milionários com a prefeitura desde o início de 2021.

No ano passado, os gastos da gestão de David Almeida com o programa de asfaltamento ultrapassaram R$ 800 milhões.

Com informações do site Dia a Dia