FORA DA PAUTA: STJ retira da pauta o recebimento ou não da denúncia contra Wilson Lima e Carlos Almeida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tirou da pauta da quarta-feira (30), o julgamento sobre o recebimento de uma denúncia criminal contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o vice-governador do estado, Carlos Almeida (PSDB) ex-secretários estaduais e empresários por supostas fraudes na compra de respiradores destinados ao tratamento dos pacientes com a Covid-19. O relator do processo é o ministro Francisco Falcão.

De acordo com movimentação nesta segunda-feira (28), por volta de 14h33 foi certificado que o processo em epígrafe foi retirado da pauta de julgamentos da Corte Especial de 30 de junho de 2021.

No dia 15, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins tinha marcado para o dia 30 de junho o julgamento do recebimento ou não da ação penal.

Essa é a segunda vez que o processo é retirado de pauta. Na primeira, dia 2 deste mês quando a defesa alegou não ter tido prazo hábil para apresentar todas as suas alegações, incluindo a abertura de prazo para manifestação do Ministério Público.

A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) inclui outras 16 pessoas, entre empresários e servidores públicos. De acordo com a PGR, a investigação começou ainda em 2020, depois que 28 respiradores foram comprados em uma loja de vinhos.

Não há neste momento mais previsão de retorno à pauta.

Estamos com foco no fato e no STJ.