???? Bloqueio de R$ 12,9 milhões pelo governo Lula pode comprometer funcionamento e assistência do Ifam

O Instituto Federal do Amazonas (Ifam) anunciou na última quarta-feira (14) que R$ 12,9 milhões de seu orçamento foram bloqueados pelo governo federal. Esse montante corresponde a 18% dos recursos destinados ao funcionamento das unidades, assistência estudantil e investimentos do instituto.

Em comunicado, o Ifam revelou que o bloqueio deixa a instituição em uma situação crítica, comprometendo sua capacidade de cumprir compromissos financeiros. O bloqueio foi realizado através do Decreto de 30 de julho de 2024, que regula a programação orçamentária e financeira do Governo Federal. A medida faz parte da estratégia para atingir o déficit zero previsto pelo arcabouço fiscal, resultando no congelamento de R$ 15 bilhões em despesas públicas, dos quais R$ 11,2 bilhões foram bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados.

O orçamento total do Ifam para 2024 é de R$ 71.775.127,00. Com o bloqueio, o limite de empenho foi reduzido para R$ 58.855.606,14. Segundo o instituto, isso impactará diretamente a implementação de políticas públicas, a assistência estudantil e a oferta de programas essenciais à inclusão social, incluindo o suporte a pessoas com deficiência. A manutenção das unidades em Manaus e no interior do estado também será afetada.

O reitor do Ifam, Jaime Cavalcante, afirmou que a instituição tem recursos para garantir a assistência estudantil até agosto. No entanto, sem acesso aos recursos bloqueados, o reitor prevê dificuldades para pagar contas de água e energia das unidades do Ifam no Amazonas.

O Ifam detalhou as três áreas mais impactadas pelo bloqueio. Dos mais de R$ 55 milhões destinados ao custeio e funcionamento, foram retidos mais de R$ 10 milhões. Da assistência estudantil, aproximadamente R$ 2,5 milhões foram bloqueados dos mais de R$ 14 milhões previstos. Além disso, dos R$ 1,5 milhão destinados a investimentos, R$ 270 mil foram bloqueados.

O instituto esclareceu que terá que cumprir prazos estabelecidos pelo comitê de governança para a gestão orçamentária e financeira do Governo Federal para acessar os recursos bloqueados. O Ifam tem até 4 de setembro para demonstrar a necessidade dos recursos para pagamentos de outubro e novembro, e até 5 de novembro para justificar o empenho necessário para pagamentos de dezembro.

Além disso, o Ifam terá que reestruturar suas despesas para cumprir com os pagamentos fixos, uma vez que o desbloqueio dos valores ocorrerá gradualmente nos meses de setembro, outubro e novembro.

Em nota, o Ifam defendeu a revisão do arcabouço fiscal, argumentando que deve haver salvaguardas para proteger o orçamento não apenas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, mas também de todas as instituições federais de ensino.

Com informações da BandNews Difusora