????Eneva tenta ‘emparedar’ Funai e MPF para conseguir decisões judiciais favoráveis

A empresa Eneva, que busca explorar petróleo e gás nos municípios de Silves e Itapiranga, no estado do Amazonas, iniciou uma estratégia para contornar as dificuldades técnicas e jurídicas que tem enfrentado. Aliados da companhia acusam a Procuradoria da República no Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai) de atuarem em conjunto, da mesma forma como ocorreu na Operação Lava Jato, com o então juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol.

Essas fontes próximas à Eneva acusam o procurador Fernando Merloto Soave, do Ministério Público Federal (MPF), e a Funai de adotarem a mesma estratégia da Lava Jato, que resultou na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com os acusadores, os dois teriam manipulado o procedimento extrajudicial n. 1.13.000.000887/2021-65, instaurado em 2021 para investigar os possíveis impactos da exploração de petróleo e gás sobre os povos indígenas e as comunidades tradicionais na região de Silves.

Por outro lado, o MPF acusa a Eneva de prejudicar povos indígenas isolados do Caribi, em Silves e Itapiranga, o que teria impedido o avanço da exploração de gás e petróleo na área. A empresa, por sua vez, contesta o perímetro de restrição estabelecido pela Funai e alega que o procurador orientou que o tema fosse tratado com sigilo, uma prática comum em casos delicados.

No ofício 355/2024, de 7 de outubro de 2024, Fernando Merloto afirmou que uma perícia técnica em andamento, conduzida pelo próprio MPF, estava concluindo pela desnecessidade de incluir a área da Eneva em uma possível interdição devido ao avistamento de povos isolados. O procurador solicitou com urgência o envio de um mapa de interdição pela Funai, que foi encaminhado a Leonardo Lenin Covezzi do Val dos Santos, coordenador-geral de indígenas isolados e recém-contatados.

A Funai, por sua vez, tem competência para atuar no processo de licenciamento ambiental de qualquer empreendimento, conforme a Portaria Interministerial nº 60/2015 e a Instrução Normativa Funai nº 02/2015.

No entanto, a Funai afirma que não recebeu qualquer solicitação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para o licenciamento ambiental da exploração de gás no Campo Azulão, da Eneva, antes da emissão das licenças ambientais.

A Eneva, em nota, expressou “preocupação” com as alegações de um possível “conluio” entre o MPF e a Funai e se colocou à disposição das autoridades competentes para esclarecer os fatos.

“A Eneva sempre cumpriu estritamente todos os normativos aplicáveis aos seus projetos. No caso da região de Silves e Itapiranga, isso inclui a regulação da ANP e da Aneel, além da legislação ambiental. Para a obtenção da licença ambiental, a empresa comprovou que não há terras indígenas demarcadas ou em estudo no perímetro determinado pela legislação. A companhia segue à disposição de todas as autoridades competentes para apoiar a elucidação dos fatos”, conclui a nota da empresa.