Brasil leva tarifaço de Trump à OMC e alerta para “ameaça à estabilidade global”

O governo brasileiro elevou o tom contra as tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, levando o tema oficialmente ao Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em discurso firme, o embaixador Philip Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, denunciou o que chamou de “tarifas arbitrárias, anunciadas e implementadas de forma caótica” e alertou para os riscos sistêmicos dessa prática para o comércio global.

Embora não tenha mencionado diretamente o presidente norte-americano Donald Trump, o recado foi claro. A manifestação do Brasil ocorre a apenas nove dias da entrada em vigor do “tarifaço” anunciado por Trump no início de julho — que estabelece uma tarifa de 50% sobre diversos produtos brasileiros importados pelos EUA.

Um gesto político com pouco efeito prático?

A decisão do Brasil de apresentar a questão na OMC, embora relevante do ponto de vista diplomático, enfrenta limitações práticas. O próprio governo reconhece que o órgão de solução de controvérsias da OMC está paralisado há anos, sem juízes suficientes para julgar novos casos e sem força de implementação. Ainda assim, o Brasil considera o gesto necessário como resposta formal ao que considera uma violação grave do sistema multilateral.

Fontes diplomáticas consultadas avaliam que, apesar das limitações institucionais, o movimento serve como alerta internacional e pode ser reforçado com o apoio de outros países afetados por medidas similares. Uma ação conjunta, mesmo que simbólica, ajudaria a reforçar a tese de que os EUA estariam utilizando tarifas como instrumento de pressão geopolítica.

“Tentativa de interferência em assuntos internos”

No discurso apresentado nesta quarta-feira, o embaixador Gough foi enfático ao dizer que as tarifas impostas pelos EUA estão sendo usadas como “instrumento de interferência em assuntos internos de outros países”. Ele alertou para uma mudança “extremamente perigosa” no cenário internacional, na qual tarifas são transformadas em ferramentas de retaliação política e não mais instrumentos de regulação comercial.

“O uso de medidas comerciais como tentativa de interferência equivale a uma violação flagrante dos princípios fundamentais que sustentam a OMC e são essenciais para o funcionamento do comércio internacional”, afirmou.

Gough ainda destacou que tais práticas podem interromper cadeias globais de valor e lançar a economia mundial “em uma espiral de preços altos e estagnação”.

Lei de Reciprocidade Econômica no radar

Diante do impasse diplomático, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já indicou que poderá recorrer à Lei da Reciprocidade Econômica — instrumento legal que permite ao Brasil impor tarifas ou barreiras equivalentes contra países que prejudiquem as exportações brasileiras.

A medida seria uma escalada nas tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos, sinalizando uma reação mais dura caso as negociações não avancem.

Isolamento ou solidariedade internacional?

Apesar do posicionamento firme na OMC, o Brasil ainda não conta com apoio declarado de grandes economias. Até o momento, o gesto foi mais isolado do que articulado — com manifestações discretas de solidariedade por parte de países sem grande influência no sistema comercial global.

O impacto político do recurso à OMC dependerá, portanto, da capacidade do Brasil em mobilizar uma reação coordenada entre outras nações afetadas. Caso contrário, o gesto tende a ser interpretado apenas como uma resposta formal, sem efeitos reais sobre as tarifas que entram em vigor em agosto.