Coluna 31 Warly Pontes | O ESPELHO DA DESIGUALDADE

Direita? Esquerda? Centrão? A conversa eleitoral dividida e polarizada esconde muitas mazelas da política e do governo no Brasil. Uma delas é a desigualdade econômica, social e intelectual entre os cidadãos brasileiros, incluindo aí os 29% dos brasileiros analfabetos funcionais (leem, mas não entendem o que leem), segundo dados do INAF. A cada ano aumenta o abismo entre ricos (refugiados em seus condomínios) e pobres (vivendo sob o domínio de facções criminosas, o Estado paralelo cada vez mais forte e atuante). Ninguém entre os candidatos está discutindo dados e índices reais e factuais que comprovam esta verdade.​

Por exemplo, as cidades brasileiras com os maiores percentuais de população vivendo em favelas e comunidades urbanas são Ananindeua (PA) com 60,17%, Belém (PA) com 57,17% e Manaus (AM) com 55,81%, conforme os dados do Censo 2022 do IBGE. A capital amazonense ocupa a 6ª posição entre os municípios mais ricos do país em Produto Interno Bruto total (R$ 127,6 bilhões), impulsionada pelo Pólo Industrial de Manaus. Já o PIB per capita tem o valorregistrado de R$ 61.855,15 por habitante, o que posiciona a cidade na 875ª colocação geral devido à grande população local. Em termos de rendimento domiciliar per capita efetivo da população, a cidade apresenta desafios expressivos na distribuição de renda em relação a outras capitais. 

Existe uma pergunta que deveria incomodar qualquer cidadão antes de escolher seus governantes: Se o Estado arrecada tanto, por que ainda somos tão desiguais? Talvez o Índice de Gini seja um dos números que melhor ajudam a responder. Mas primeiro precisamos entender o que ele significa. GINI não é uma sigla, é o sobrenome de Corrado Gini (1884–1965), italiano, estatístico, sociólogo e demógrafo que desenvolveu o coeficiente que leva seu nome. O índice é uma ferramenta estatística criada para medir a desigualdade na distribuição da renda. Na escala de 0 a 1, zero significa igualdade perfeita e 1, desigualdade máxima. Em alguns gráficos, a mesma medida aparece de 0 a 100. Ou seja: quanto maior o Gini, maior a concentração de renda. E há uma curiosidade importante: o Gini não nasceu como instrumento político. Nasceu como instrumento científico para quantificar a desigualdade. Mas acabou se tornando um espelho das sociedades. E o espelho brasileiro não é confortável. O Gini não mede riqueza. Mede distribuição.

Uma sociedade pode ser rica e profundamente desigual. Outra pode ser menos rica e distribuir melhor aquilo que possui. O Gini não pergunta simplesmente: “Quanto um país tem?” Pergunta: “Como aquilo que o país tem está distribuído entre seus cidadãos?” E é aí que o Estado entra na equação. Impostos, aposentadorias, benefícios sociais e transferências de renda podem reduzir a desigualdade. O Brasil também consegue reduzi-la. Mas ainda permanece com um nível elevado de concentração de renda. O Banco Mundial aponta Gini de 50,3 em 2024 e estima cerca de 50,2 em 2025, mantendo o país entre os mais desiguais do mundo. Portanto, a questão não é dizer que o Estado brasileiro não faz nada. Faz. A questão é outra: Faz o suficiente? Faz bem? E poderia fazer muito mais?

O Estado brasileiro combate a desigualdade com uma mão e pode reproduzi-la com a outra. Nosso sistema tributário historicamente dependeu fortemente de impostos sobre o consumo, que pesam proporcionalmente mais sobre quem ganha menos. Ao mesmo tempo, políticas sociais e transferências de renda reduzem a desigualdade. Temos, portanto, um paradoxo: o Estado arrecada para redistribuir, mas a própria maneira como arrecada pode produzir novas desigualdades. A pergunta deixa de ser apenas: “Quanto o Estado arrecada?” E passa a ser: “De quem ele arrecada e para quem devolve?”

O Brasil encontrou petróleo. Existe um país europeu que também encontrou. A Noruega. Mas os noruegueses fizeram uma escolha que merece nossa atenção. Em vez de simplesmente transformar a riqueza do petróleo em dinheiro para gastar hoje, criaram um fundo soberano para transformar parte dessa riqueza finita em patrimônio financeiro de longo prazo. O Government Pension Fund Global, conhecido como fundo soberano norueguês, chegou a mais de 22 trilhões de coroas norueguesas em 2026. O patrimônio é investido em ações, títulos, imóveis e infraestrutura ao redor do mundo. Não significa que cada norueguês tenha milhões de coroas em sua conta bancária. O patrimônio pertence ao Estado e, portanto, à sociedade norueguesa. É uma espécie de poupança nacional para o presente e, sobretudo, para o futuro.

A lógica é poderosa: transformar uma riqueza que acaba em um patrimônio que permanece. A Noruega possui hoje um dos menores níveis de desigualdade entre os países desenvolvidos. A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) registra Gini de 0,262 em 2022, contra uma média da OCDE de 0,315. Não é apenas o petróleo que explica isso. É a combinação de instituições, políticas públicas, educação, proteção social, tributação, planejamento e capacidade de preservar a riqueza nacional.

E aqui começa a comparação que deveria nos incomodar. O Brasil também encontrou petróleo. E não foi pouco. Temos petróleo, gás, minério, água, terras agricultáveis, terras raras, biodiversidade e uma das maiores economias do planeta. A pergunta, portanto, não deveria ser: “Por que a Noruega é rica?” Deveria ser:

“O que a Noruega fez com sua riqueza que nós ainda não conseguimos fazer?” A Noruega não distribuiu petróleo aos seus cidadãos. Transformou o petróleo em patrimônio dos cidadãos. Essa diferença é gigantesca. Porque o petróleo um dia vai acabar. O dinheiro pode desaparecer. Um governo passa. Outro governo chega. Mas patrimônio bem administrado pode atravessar gerações. A verdadeira riqueza de uma nação talvez não seja aquilo que ela extrai do solo, mas aquilo que consegue deixar para quem ainda nem nasceu.

O filósofo francês Jean-Jacques Rousseau (1712–1778), em Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, refletiu sobre como as próprias estruturas sociais construídas pelos homens podem produzir e perpetuar desigualdades. Séculos depois, o economista e filósofo indiano Amartya Sen, Nobel de Economia, em Desenvolvimento como Liberdade, ampliou a discussão. Para Sen, desenvolvimento não pode ser reduzido ao crescimento econômico. Uma sociedade desenvolvida é aquela que amplia as capacidades reais das pessoas para escolher e viver a vida que valorizam. E aqui está uma distinção fundamental: não basta distribuir renda. É preciso distribuir oportunidades. Educação. Saúde. Segurança. Infraestrutura. Justiça. Emprego. Mobilidade social. Porque, se o cidadão recebe uma transferência de renda hoje, mas continua sem educação adequada, sem emprego produtivo e sem possibilidade de ascensão social amanhã, o Estado pode estar apenas administrando a pobreza e não eliminando suas causas.

O Brasil possui uma das maiores economias do mundo. Arrecada enormes volumes de recursos. Possui um sistema público de saúde gigantesco. Mantém uma extensa rede de proteção social (bolsa família). E, ainda assim, continua profundamente desigual. Mas é importante reconhecer que houve avanços: o Banco Mundial aponta redução recente da pobreza e da desigualdade, associada, entre outros fatores, à expansão das transferências sociais e à melhora do mercado de trabalho. Portanto, não se trata de dizer que “nada funciona”. Funciona. Mas funciona menos do que poderia.

O jurista e filósofo americano John Rawls (1921–2002), em Uma Teoria da Justiça, propôs uma experiência intelectual desconcertante: Como organizaríamos a sociedade se não soubéssemos previamente em que posição nasceríamos? Ricos ou pobres? No centro ou na periferia? Com excelente educação ou sem acesso a uma escola de qualidade? Com plano de saúde ou dependendo exclusivamente do serviço público? Com saneamento ou vivendo onde ele não existe? Com oportunidades ou sem nenhuma? Essa pergunta deveria estar presente em toda eleição. Porque governar não é apenas administrar o PIB. Governar é decidir como as oportunidades serão distribuídas.

Talvez essa seja a maior lição escondida no Gini e também na experiência norueguesa. O Brasil não precisa simplesmente de um Estado maior. Nem necessariamente de um Estado menor. Precisa de um Estado melhor. Um Estado que arrecade de maneira justa. Que combata privilégios e a corrupção. Que transforme impostos em serviços públicos eficientes. Que invista em educação. Que produza infraestrutura. Que preserve recursos para o futuro. Que ofereça condições para que o cidadão deixe de depender eternamente do próprio Estado.

Porque, no fim, o verdadeiro indicador de sucesso de um governo talvez não esteja no tamanho da arrecadação, no número de discursos ou na quantidade de obras inauguradas. Está em uma pergunta muito mais simples e muito mais cruel: Depois de tudo que o Estado arrecadou, quantas pessoas tiveram realmente a oportunidade de mudar de vida?

O Índice de Gini coloca o espelho da desigualdade diante de nós. A experiência da Noruega mostra que riqueza natural pode virar patrimônio coletivo. E a pergunta que sobra para o Brasil é inevitável: Temos um problema de falta de riqueza ou de falta de capacidade para transformar riqueza em futuro? Talvez a resposta esteja menos no subsolo brasileiro… e muito mais na qualidade das escolhas que fazemos acima dele.

Enquanto a discussão ideológica nos divide mais ainda entre ricos e pobres, entre brancos e pretos, entre preferências sexuais, entre quem sabe os não ler e compreender e interpretar o que lê; o abismo econômico e social entre os brasileiros só aumenta. E isso interessa a quem? E deixo mais uma provocação: o discurso que se repete há 50 anos de que o problema do país são as elites, o rico, o patrão opressor; DEIXOU QUEM MAIS RICO? Quem se beneficiou e ainda se beneficia com tanta corrupção e maus feitos? Pense nisso.