Águas de Manaus recebe multa milionária por “buraqueira” deixada nas ruas; veja o valor

A concessionária Águas de Manaus acumulou quase R$ 4 milhões em multas entre janeiro e maio deste ano por diversas irregularidades, entre elas os danos causados às vias públicas após obras de implantação da rede de esgoto na capital amazonense. As informações são da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).

As penalidades foram aplicadas após fiscalizações e processos administrativos instaurados pelo órgão regulador para apurar falhas na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Manaus.

A chamada “buraqueira” deixada em diversas ruas da cidade tem sido alvo constante de reclamações de moradores, que denunciam transtornos no trânsito, riscos de acidentes e prejuízos a motoristas e motociclistas.

Segundo a Ageman, as multas são resultado do descumprimento de obrigações contratuais e de irregularidades identificadas durante as ações de fiscalização realizadas pelo órgão.

Outras multas

No mesmo período, a Ageman também emitiu 56 notificações, sendo 54 direcionadas à concessionária Águas de Manaus e duas à empresa responsável pelo serviço de estacionamento rotativo Zona Azul, a Consórcio Amazônia, Tecnologia de Trânsito da Amazônia SPE – LTDA.

De acordo com o balanço da agência reguladora, já foram lavrados 13 autos de infração neste ano. Entre os principais motivos que resultaram na aplicação das multas estão ausência de sinalização em obras executadas pela concessionária, cobrança indevida de tarifa de esgoto, problemas na recomposição asfáltica após intervenções nas vias públicas, ausência de comunicação de sinistros que impactaram os serviços prestados aos usuários, entre outras não-conformidades.

As fiscalizações são realizadas pelas diretorias técnicas da Ageman, que acompanham tanto as obras de expansão quanto às ocorrências operacionais relacionadas aos serviços regulados pelo município.

Fiscalização eficiente

O diretor-presidente da Ageman, Ebenezer Bezerra, destaca que a atuação da agência tem como foco garantir a qualidade dos serviços prestados à população e assegurar o cumprimento das obrigações contratuais pelas concessionárias.

“A Ageman segue atuando de forma rigorosa no acompanhamento dos serviços públicos delegados. Nosso compromisso é assegurar que os usuários sejam respeitados e que as concessionárias cumpram as obrigações previstas em contrato, especialmente no que diz respeito à qualidade dos serviços e à segurança da população e, quando isso não ocorre, utilizamos dos mecanismos legais para acionar as empresas”, afirmou.

A agência ressalta que as notificações e os autos de infração fazem parte dos instrumentos regulatórios utilizados para exigir correções, melhorias operacionais e cumprimento das normas estabelecidas nos contratos de concessão.

Fase processual

As multas geradas a partir dos autos de infração aplicados em 2026 ainda estão em fase de recurso administrativo.

A Ageman reforça que segue intensificando as ações de fiscalização nas obras e intervenções realizadas pela concessionária nas vias da cidade, com o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços prestados à população e o cumprimento do contrato de concessão.

Outro lado

O Foco entrou em contato com a empresa que se manifestou através de nota. Veja na íntegra

Manaus, 2 de junho de 2026 – A Águas de Manaus esclarece que as demandas apontadas pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) foram solucionadas. Os processos relacionados às multas estão todos em fase de recurso administrativo regular.

A Águas de Manaus mantém diálogo permanente com a Ageman e segue à disposição da Agência. A concessionária segue investindo no saneamento básico da cidade, garantindo a continuidade da universalização do abastecimento de água e a expansão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto.