Após caso em 2024, fraude à cota eleitoral pode derrubar outros vereadores de Manaus

Parlamentar filiado ao Agir perdeu mandato após partido fraudar cota obrigatória feminina

O pedido do Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE-AM) que pode levar à cassação de seis vereadores de Manaus tem grandes possibilidades ser acatado pela Justiça Eleitoral, uma vez que no ano passado um vereador perdeu seu mandato justamente por conta de fraude na cota de gênero.

Na ocasião um vereador filiado ao Agir, sigla que teria usado candidatas laranjas, foi cassado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Segundo o Tribunal, o partido fraudou a cota de gênero nas eleições municipais de 2020, uma vez que uma das 18 candidatas da sigla não obteve nenhum voto nas urnas, nem o dela próprio – e também não realizou atos de campanha. O TRE-AM, decidiu, então, anular os votos da sigla.

Após a anulação dos votos e a consequente perda de mandato, Isaac Tayah se filiou ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e tomou posse como vereador de Manaus.

O partido Agir voltou a usar candidaturas laranjas nas eleições municipais de 2024 para burlar a legislação eleitoral vigente que obriga 30% de candidatas femininas, segundo o MPE-AM. Por conta disso, os vereadores João Paulo Janjão, Dione e Rosinaldo Bual, todos filiados à sigla, podem perder suas cadeiras na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Além deles, Zé Ricardo (PT), Jaildo Oliveira e Elan Alencar (Democracia Cristã), também tiveram pedido de cassação por parte do órgão eleitoral.

Os três pareceres emitidos pelo MPE-AM mostram casos de fraude eleitoral por uso de candidatas falsas para cumprir a cota mínima de mulheres nas eleições. O Ministério Público pede a cassação dos registros, votos e diplomas dos partidos e candidatos beneficiados.