O presidente eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu a equipe do conselho político do governo de transição, …
Decisão responde a pedido feito pela Procuradoria-Geral de Alagoas contra determinações do STJ. A presidente do Supremo Tribunal …
Responsáveis pelos atos podem pagar R$ 100 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou …